Ao tempo que continua aumentando a promoção dos agrocombustíveis- mal chamados biocombustíveis- e a instalação de mais e mais plantações nos países do Sul para produzi-los, muitas são as vozes de representantes do Norte e do Sul que denunciam seus impactos e tentam influenciar aqueles que tomam as decisões para promovê-los.
Uma das decisões, que já está gerando um considerável aumento da produção de agrocombustíveis, é a adotada pela União Européia que estabelece como objetivo para 2020 que 10% do combustível usado para transporte seja agrocombustível.
É importante apontar que essa decisão foi tomada apesar da grande quantidade de documentação que chegou à União Européia na qual estava fundamentado o prejuízo que ela provocaria à grande maioria da população mundial, que habita nos países do Sul.
A finais de junho deste ano, mais de 15 representantes de ONGs, organizações de Povos Indígenas e outros movimentos sociais mantiveram reuniões no Parlamento Europeu em Bruselas, no parlamento holandês em Haia e com representantes de governo e organizações européias e participaram da XII reunião do Órgão Subsidiário de Assessoria Científica, Técnica e Tecnológica do Convênio da ONU sobre Diversidade Biológica que ocorreu em Paris. Muitos foram os testemunhos sobre os impactos diretos e indiretos das monoculturas em grande escala decorrentes da produção de agrocombustíveis nos países do Sul.
Entre outros, os representantes da Ásia afirmaram que as plantações de dendezeiros constituem um enorme desastre para as comunidades locais e povos indígenas na Indonésia e Papua- Nova Guiné.
Os representantes da América Latina descreveram como as monoculturas de soja, cana-de-açúcar e eucalipto têm causado migração maciça, expulsão de pequenos produtores e têm aumentado a pobreza rural e urbana no Brasil; como os agrocombustíveis na Colômbia estão exacerbando os problemas de soberania e posse da terra, que são causa fundamental de conflito no país; e como as plantações de árvores- inclusive as certificadas pelo FSC- estão gerando impactos negativos sobre as pessoas e o ambiente no Uruguai.
Os representantes africanos apontaram que os recursos hídricos, a biodiversidade, a segurança, a saúde e as economias das comunidades locais vêm sendo afetadas nos países em que as monoculturas de árvores já são uma realidade.
Nesses dias, organizações da sociedade civil do Norte e do Sul solicitaram à União Européia uma moratória nas importações de agrocombustíveis provenientes de monoculturas em grande escala, bem como na sua promoção através de objetivos e incentivos, tais como isenções impositivas, subsídios e financiamento por meio de mecanismos de comércio de carbono, ajuda internacional para o desenvolvimento ou empréstimos das instituições financeiras como o Banco Mundial. Tal moratória poderia dar tempo para fazer um estudo em profundidade sobre os terríveis impactos já constatados pela expansão de monoculturas em grande escala destinadas a fornecer outras indústrias, como a da celulose e do papel.
Em Paris, durante a reunião das Nações Unidas do órgão científico assessor em biodiversidade, uma grande maioria dos delegados de governo expressaram sérias preocupações sobre os riscos da produção de agrocombustíveis sobre florestas, ecossistemas, povos indígenas e comunidades locais. Um número importante de ONGs e organizações de Povos Indígenas de todo o mundo presentes nessa reunião também expressaram sua preocupação pelos riscos e fizeram um chamado para serem avaliados antes de continuar com a promoção dos agrocombustíveis.
Enquanto isso tudo acontecia na Europa, representantes de organizações presentes no Encontro Internacional de Agrocombustíveis e Soberania Alimentar, reunidos em Quito de 27 a 29 de junho entregavam pessoalmente uma carta ao Ministro da Energia, contendo uma dura mensagem para seu governo:
“O governo atual tem na sua frente duas alternativas: apoiar um modelo de produção diverso, sustentável, para garantir tanto a soberania alimentar, quanto a continuidade da forma de vida dos povos indígenas, afro-descendentes e camponeses e a conservação da biodiversidade; ou apoiar os agronegócios. Esperamos que a decisão do governo seja em favor dos povos”.
Essa carta é válida para todos os governos, tanto do Norte quanto do Sul, que hoje estão tomando decisões a respeito da questão dos agrocombustíveis. Por elas será possível determinar se estão a favor ou contra dos povos.
Artigo elaborado com base na informação do Relatório do Debate “Biocombustibles: implicancias para el Sur” Parlamento holandês, La Haya, junho 29, 2007, por GFC e CEO, disponível em inglês aqui ; informação publicada pelo WRM durante a reunião do SBSTTA em Paris, disponível em:
http://www.wrm.org.uy/actors/BDC/SBSTTA/news_SBSTTA.html, e a Declaração de Quito sobre Agrocombustíveis em: http://www.wrm.org.uy/temas/Biocombustibles/Declaracion_Quito.html