Enfrentando a corrida do biocombustível: a terra deve ser usada para alimentar as pessoas, não os carros

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A atual avidez da União Européia para favorecer o uso e importação de biocombustível como uma alternativa dos combustíveis fósseis tem causado sérias preocupações entre aquelas pessoas que são conscientes de que o aquecimento global deveria ser abordado globalmente e precisa mudanças drásticas nos padrões de consumo, comerciais e de produção ocidentais.

Em 10 de janeiro passado, os comissionados da UE tomaram decisões sobre a diretiva da UE sobre Bicombustíveis que são fundamentais para o futuro de muitas pessoas nas nações do Sul. Poucos dias antes, as redes latino-americanas, que por muito tempo têm estado denunciando os sérios e irreversíveis impactos do esquema de monoculturas industriais de árvores em grande escala, invadindo os ecossistemas e culturas do Sul, tinham apelado aos governos e pessoas dos países da União Européia para procurar soluções que não piorem a já dramática situação social e ambiental dos povos da América Latina, Ásia e África. Alegaram que "é hora da soberania alimentar" e "a terra deve ser usada para alimentar as pessoas, não os carros”.

“O crescente uso de automóveis individuais e seu consumo de gasolina associado como uma das principais causas do aquecimento global, faz com que o uso de combustíveis fósseis cresça todo dia. Neste contexto, o uso de biocombustíveis pareceria ser uma alternativa positiva. No entanto, tudo parece indicar que isso gerará sérios impactos negativos, especialmente sobre os povos do Sul" diz a carta, já que "os cultivos para gerar energia serão plantados na América Latina, bem como em países da Ásia e da África, à custa de nossos ecossistemas naturais." Enquanto os europeus mantém seu estilo de vida baseado na cultura do automóvel, as populações dos países do Sul terão menos e menos terras para cultivos alimentares e perderão sua soberania alimentar, devendo basear sua dieta em alimentos importados, possivelmente da Europa. (ver carta pública “We want food sovereignty, not biofuels” –Queremos soberania alimentar, não biocombustíveis- em http://www.wrm.org.uy/subjects/biofuels/EU_declaration.html)

Em 26 de janeiro, a organização indonésia Sawit Watch (Oil Palm Watch) também encaminhou uma carta pública ao Parlamento Europeu, à Comissão Européia, os governos e cidadãos da União Européia, alegando que "as plantações de dendezeiros são uma importante causa do desmatamento, incêndios de florestas, poluição da terra e da água, e são impostas às comunidades locais e povos indígenas, desconsiderando seus direitos, meios de vida ou bem-estar e são manejadas sem suficiente preocupação pelos direitos e bem-estar dos trabalhadores das plantações e pequenos proprietários de terras." Também denunciam a "extrema concentração de terra e recursos naturais nas mãos de poucos empresários das plantações de dendezeiros e indústrias do azeite de dendê." "Portanto é inevitável que, em decorrência da política sobre biocombustíveis da Europa, os direitos à terra dos povos indígenas e comunidades locais serão abandonados ainda mais, e que a segurança alimentar vai ser minada e que as terras com fins agrícolas e para os meios de vida de subsistência vão diminuir " diz a carta.

Eventualmente convocam à UE "a adotar medidas corretivas e efetivas através da adoção de políticas e declaração de um compromisso com a justiça global que vai levar a mudanças reais que vão beneficiar as comunidades locais e povos indígenas na Indonésia. É hora de responsabilizar os mercados, os governos e as companhias", já que "O Desenvolvimento sem justiça não é desenvolvimento, é explotação!" (A íntegra da carta está disponível em: http://tech.groups.yahoo.com/group/biofuelwatch/message/245 )

Fazendo eco das reclamações, mais de 160 organizações européias e pessoas chave também encaminharam sua própria mensagem em 31 de janeiro, exprimindo sua preocupação extrema pelos planos apresentados pela Comissão Européia para adotar um objetivo obrigatório para o uso do biocombustível no transporte, o que acarretaria mais desmatamento, perdas de biodiversidade e despejos e empobrecimento das comunidades locais. Eles advertem, entre outras coisas, "o risco de maiores impactos climáticos dos biocombustíveis" e que "os biocombustíveis vão aumentar a pressão sobre o abastecimento mundial de alimentos e erodirão ainda mais a soberania alimentar". Fazem um chamamento aos Estados Membros da UE para "rejeitar o objetivo de biocombustível para transporte e deter todas as outras iniciativas para a produção de biocombustível que poderiam incentivar de algum jeito o uso de biocombustíveis ligado aos problemas descritos. Pelo contrário, o foco deveria estar na redução drástica no uso de energia e apoio para recursos renováveis genuinamente sustentáveis.”

Mais assinaturas de organizações, grupos locais e pessoas estão sendo coletadas. Para dar adesão, envie um email para info@biofuelwatch.org.uk . (A íntegra da carta pública está disponível em espanhol em: http://www.biofuelwatch.org.uk/2007Jan31-openletterbiofuels-spanish.pdf