A Indonésia é um dos países mais rural e habitado do mundo, com uma população total de 220 milhões de pessoas.
Atualmente, o país tem cerca de 6 milhões de hectares de plantações de dendê e tem desmatado mais do triplo- cerca de 18 milhões de hectares de florestas, em nome da expansão do dendê. Os planos regionais existentes já destinaram outros 20 milhões de hectares para plantações de dendê, principalmente em Sumatra, Kalimantan, Sulawesi e Papua Ocidental e agora estão sob discussão planos adicionais para o estabelecimento da maior plantação de dendê com 1,8 milhão de hectares no coração de Borneo.
Desde a década de 90, a demanda da Europa Ocidental por produtos derivados do dendê tem sido mais ou menos estável, ao tempo que a demanda da Índia, Paquistão, China e o Oriente Médio tem disparado. Esses novos mercados, e os mercados da Europa do Leste, começam a ter uma maior expansão já que os habitantes desses países estão adotando cada vez mais o padrão consumista “ocidental”. O dendê cru também está sendo promovido intensamente como fonte de “biodiesel” apropriada para o Japão e os países europeus que têm adotado políticas de energia renováveis como parte de seus compromissos para implementar o Protocolo de Kioto. O crescimento nesses mercados é atualmente o principal motor da expansão do dendê no Sudeste Asiático, por ter se mostrado atraente para os plantadores de dendê devido a motivos tais como o clima favorável, os custos trabalhistas comparativamente baixos, os baixos arrendamentos de terras e os planos governamentais coordenados para desenvolver o setor, através do oferecimento de marcos legais atraentes (ou inaplicáveis), empréstimos baratos e incentivos tributários.
Os novos mercados para “biocombustíveis” também providenciam oportunidades para vendas maiores de azeite de dendê. A demanda mundial pelo azeite de dendê será duplicada até 2020 a uma taxa de crescimento anual prevista de cerca de 4% ao ano (comparada à taxa de 2% anual prevista para o óleo de soja), e os planos nacionais de desenvolvimento da Indonésia estão elaborados para garantir uma enorme participação do país nesses mercados.
Ao juntar todas as cifras disponíveis sobre os planos de uso territorial nas províncias, publicadas em jornais e outras fontes, a Sawit Watch constatou que os governos locais propuseram quase 20 milhões de hectares do território nacional para o desenvolvimento do dendê por governos locais. O governo indonésio está promovendo agora o biodiesel derivado do azeite de dendê tanto para a exportação quanto para o uso no país.
Potencialmente, essas tendências, planos e projeções têm importantes conseqüências para as florestas indonésias e os povos que delas dependem. Um dos principais motores do desmatamento na Indonésia consiste em abrir clareiras para o dendê e provocar incêndios florestais devastadores- sem desconsiderar a outra causa importante do desmatamento devida ao acesso dos especuladores à madeira.
A expansão do dendê implica uma importante redistribuição de terras e recursos, mudanças drásticas da vegetação e dos ecossistemas locais, importantes transformações de comércio local e internacional que produzem impactos nas comunidades locais, as quais enfrentam sérios problemas e a maioria está em conflitos territoriais com as companhias. Há um sentimento generalizado de as comunidades terem sido enganadas quanto a suas terras, seduzidas com acordos através de falsas promessas e privadas de voz na tomada de decisões. As companhias adquiriram e controlam as terras em um contexto de muitas irregularidades entre as quais se destacam:
*direitos consuetudinários não reconhecidos; *plantações estabelecidas sem autorização governamental; *informação não providenciada às comunidades; *acordos consensuados não negociados; *líderes tradicionais manipulados para realizarem vendas forçadas; *compensações não pagas; *promessas de benefícios não cumpridas; *terras de pequenos proprietários não alocadas nem desenvolvidas; *pequenos proprietários lesados com dívidas injustificadas; *pesquisas sobre impactos ambientais realizadas tarde demais; *terras não desenvolvidas dentro do período estipulado; *resistência das comunidades esmagada através da coerção e o uso da força; *sérios abusos dos direitos humanos.
Em algumas plantações de dendê, os grupos afetados estão tomando providências em conjunto para reaverem as terras que têm sido usurpadas nos últimos 32 anos. Eles agiram de diversas formas: reocupando as terras, destruindo os bens das companhias como edificações e plantas, arrasando as plantações, expulsando os trabalhadores. Tais ações criaram oportunidades para os provocadores aumentarem os conflitos e espalharem a confusão social e assim exacerbaram a violência generalizada (conhecida como “conflito horizontal”) que tem se transformado em uma característica saliente da era de reformas na Indonésia. A falta de mecanismos para resolver as disputas de posse é causa subjacente de muitos desse problemas.
Extraído e adaptado de “Promised Land: Palm Oil and Land Acquisition in Indonesia – Implications for Local Communities and Indigenous Peoples”, um novo relatório de Marcus Colchester, Norman Jiwan, Andiko, Martua Sirait, Asep Yunan Firdaus, A. Surambo, Herbert Pane, from Forest Peoples Programme, Sawit Watch, HuMA e o World Agroforestry Centre, publicado em 17 de novembro de 2006, disponível em English e Bahasa Indonesia em: http://www.forestpeoples.org/documents/prv_sector/oil_palm/promised_land_eng.pdf
