Camarões: o isolamento ainda protege as comunidades da florestas?

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Os índios Baka, com uma população entre 30.000 e 40.000, moram no sul e sudeste da República dos Camarões. Eles estão associados, entre outras comunidades locais, aos Bagando Bakwele, os Knonbemebe, os Vonvo, os Zime e aos agricultores Dabjui. Cerca de 4.000 Bagyeli e Bakola moram no sudoeste e estão associados aos Bulu, os Nggoumba, os Fang e os Bassa. A maioria dos Baka, Bagyeli e Bakola ainda dependem da caça e da colheita para garantir sua subsistência., embora alguns realizem culturas anuais, habitualmente nas terras dos Bantu, a maioria ainda depende da floresta. Muitas comundades locais os reconhecem como “gente da floresta” que seus ancestrais encontraram quando chegaram.

Os Baka, os Bagyeli e os Bakola, em geral, mantêm muitos aspectos da sua cultura baseada na floresta, incluindo estruturas sociais não hierárquicas junto com o reconhecimento comunitário das habilidades individuais, comunidades relativamente pequenas, aversão aos conflitos sociais, metas muito próximas, e para aqueles de fora uma muito oportuna circunspecção. Para quase todos os Baka, Bagyeli e Bakola, sua floresta é seu lar ancestral, sua mercearia confiável, a raiz da sua existência, seu direito consuetudinário. As florestas ao longo da região sul da república dos Camarões abrigam sua caça preferida, suas terras para colheita e seus lugares sagrados secretos. Sua caça princial e seus costumes de colheita junto a seu comércio de subsistência associam-se com uma grande mobilidade, que faz com que eles sejam difíceis de localizar em determinados momentos do ano. Seus lugares de trabalho e moradia são raramente bem registrados, sendo que muitos estão, literalmente, fora do mapa.

O isolamento geográfico e social das comunidades florestais dos indígenas da República dos Camarões permitiu que muitos deles conseguissem manter sua cultura baseada na floresta desde tempos pré-coloniais enquanto o mundo que rodeia a floresta sofria mudanças radicais. Isso mesmo aconteceu com as comunidades indígenas que vivem da caça e da colheita, que estabeleceram vilas permanentes para cultivo fora das florestas, já que a maioria delas estão completamente marginalizadas pelas estruturas civis e governamentais na república dos Camarões. Esta marginalização sócio- política reflete a burda discriminação que os Baka, os Bagyeli e os Bakola devem enfrentar quando deixam a segurança de suas florestas e comunidades, onde são poderosos e estão relativamente seguros pelas facilidades das vilas locais vizinhas ou as localizadas à beira das estradas, onde o governo e as autoridades civis vão zombar deles, enganá-los e tratá- los injustamente.
Este tratamento ruim faz com que muitos Baka, Bagyeli e Bakolas prefiram ficar na segurança de suas comunidades florestais sem se envolverem nos “assuntos da vila” .

O isolamento dos povos indígenas das florestas também significa que muitos deles não têm acesso à medicina moderna ou à educação formal e muitos não são capazes de ler e escrever francês, a lingua oficial que domina a área florestal de República dos Camarões. Antes das ações, muito recentes, do governo da Repúlica dos Camarões e de algumas ONGs, muito poucos tinham sua carteira de identidade e quase todos eram excluidos dos dados de recenseamento e das listas eleitorais. Assim eles não podem resistir os poderosos vindos de fora com o intuito de tirar vantagens dos seus direitos e a floresta vira um importante refúgio.

Apesar de uma longa história de enganos e perseguição nas mãos de pessoas alheias à floresta que entram nela à procura de recursos como borracha, animais selvagens, madeira, minerais e dados da flora e da fauna, os Baka, os Bagyeli e os Bakola em geral estão muito abertos às influências forâneas. Seu tradicional mecanismo de poços e pedras demonstrou ser ineficaz para protegê-los da crescente demanda pelas florestas que eles ocuparam por muitos anos. Desde a introdução em 1994 da nova lei de florestação na República dos Camarões houve muitos investimentos na República dos Camarões das redes de trabalho nas áreas protegidas para manter os parques mais antigos e para estabelecer novas regiões de conservação planejada. O supra mencionado foi extensamente documentado nos boletins do WRM ( vide Boletins do WRM Nº 67 e 73). Campo Ma’an, Boumba-Bek e os Parques Nacionais Lobéké National foram estabelecidos pelo governo da República dos Camarões junto com a ajuda de investidores desde 1995 e cobriram as terras tradicionais dos Baka, Bagyeli ou os Bakola.

O fato de estas comunidades estarem “fora do mapa” quando os parques foram estabelecidos levou a uma situação que nega seus direitos florestais e também seu direito de isolamento através da aplicação de regras não discricionárias de proteção da flora e a fauna em perigo. Muitas destas regras prejudicaram a caça e as colheitas de sobrevivência destes indígenas embora seus direitos sobre os recursos e seu “uso tradicional sustentável” estejam protegidos por previsões legais tanto nacionais quanto internacionais e por diretivas oficiais de agências internacionais. Planos atuais de Conservação e investidores (vide a outra matéria TRIDOM relacionada –em inglês- em http://www.wrm.org.uy/countries/Cameroon/still.html) ameaçam com aumentar a pressão para cobrir maiores “paisagens” da Bacia do Congo e isso colocará maiores cargas nas comunidades que já não serão capazes de se isolarem.

Por: John Nelson, Forest Peoples Programme, e-mail: johnnelson@blueyonder.co.uk - http://www.forestpeoples.org