Quênia: os Maasai enfrentam as tentativas de deslocamento de suas florestas da IUCN

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Tempo atrás em 1994, um grupo de membros de ONG –entre os que estava o atual coordenador do WRM- foram convidados pelos Maasai para visitar uma floresta que eles lutavam para salvar do “desenvolvimento” turístico. Como forma de proporcionar apoio internacional à luta, escreveu-se um artigo que foi amplamente difundido em novembro desse ano na revista “Resurgence” da Rede do Terceiro Mundo (disponível em http://nativenet.uthscsa.edu/archive/nl/9412/0140.html ). Essa luta ainda continua, mas um novo ator tem aparecido na cena –a International Union for the Conservation of Nature - IUCN (União Mundial para a Conservação da Natureza)- e o que segue proporciona uma descrição em detalhe sobre a atual situação e sobre o que sentem os povos locais sobre ela.

A floresta Naimina Enkiyio,uma das poucas florestas indígenas remanescentes no Quênia, está localizada em Loita, no sul do país, a aproximadamente 300 quilômetros ao sudoeste da capital do país, Nairobi. O ecossistema da floresta é considerado um santuário pelos aproximadamente 40.000 Maasai dos clãs Purko e Loita, já que é uma importante fonte natural que tem sido utilizada por eles durante muito tempo. Os pastoralistas Loita consideram a floresta viva e sensível de várias formas a suas necessidades físicas, espirituais e culturais. Serve como uma importante área de pastagem na estação seca, bem como fonte de numerosos rios e alberga uma ampla variedade de fauna e flora, desde elefantes a espécies raras de pássaros e plantas. Determinadas árvores são consideradas sagradas. Os muitos produtos valiosos da floresta incluem produtos decorrentes diretamente de árvores (medicamentos, frutas e sementes comestíveis, mel e postes), bem como água, pasto para o gado e outras plantas. Os Maasai percebem a floresta como sua responsabilidade e seu uso sustentável como uma obrigação.

Mas agora, um plano da IUCN pode acarretar o deslocamento dos Maasai da floresta Naimina Enkiyio. Essa não é a primeira vez que projetos da IUCN os deslocam de suas terras tradicionais. Um projeto similar da IUCN em Ngorongoro na década de 80 obrigou os Maasai a deixar a área para preparar o terreno para o desenvolvimento de um parque nacional.
"[Os britânicos] nos deslocaram de Nairobi e Nakuru [no início de 1900], mas lutaremos contra as atuais tentativas de deslocar-nos Naimina Enkiyio”, declarou um ancião Loita durante uma passeata realizada em 7 de junho que reuniu mil Maasai em oposição ao que eles vêem como a adquisição do controle do manejo da floresta de 33.000 hectares no distrito Narok do Quênia. De acordo com relatórios encaminhados ao Centre for Minority Rights Development – CEMIRIDE (Centro para o Desenvolvimento dos Direitos das Minorias), a violência estourou quando a polícia disparou intencionalmente contra os manifestantes e feriu vários Maasai.

Apoiando essa adquisição de controle, a administração do Condado de Narok estaria contradizendo sua declaração de outubro de 2002 que outorgou aos Massai Loita e Purko o direito de conservar, proteger, controlar, preservar e possuir a floresta Naimina Enkiyio. No entanto, o futuro da floresta Naimina Enkiyio tem sido objeto de debate desde 1995 quando o Conselho do Condado de Narok tentou declarar a área protegida para turismo. Apesar da oposição legal dos Maasai Loita, esse caso ainda deve ser resolvido.

O representante regional da IUCN, Eldad Tukahirwa, diz que o objetivo do projeto é reduzir a dependência da floresta dos Maasai, desenvolvendo sua criação de gado e “conscientizando-os sobre o valor da floresta.” Tukahirwa disse que a proposta de projeto estava baseada em “um ano e meio de consultas com a comunidade."

Mas aqueles opostos ao plano alegam que as consultas foram inadequadas. Enquanto os atores em favor da IUCN estão bem representados no órgão de manejo proposto para a floresta, os grupos de apoio Loita/Purko, “Loita Concerned Residents” e “Forest Morans” têm sido deixados de lado. Alegam que o Conselho do Condado de Narok tem apoiado a IUCN por causa dos USD 2,6 milhões destinados para o projeto.

A respeito a tentativa estabelecida do IUCN para fornecer apoio técnico a uma equipe de manejo florestal selecionada pela comunidade Loita/Purko e a IUCN, Vincent Ole Ntekerei, porta-voz de Forest Morans e Loita Concerned Citizens, afirma, "Naimina Enkiyio é uma das poucas florestas não declarada protegida no Quênia, manejada exclusivamente pelos Maasai durante séculos, e portanto não há nada novo que possamos apreender da IUCN."

A resistência oferecida pelos Maasai tem tido resultados. O secretário permanente no Gabinete do Presidente a cargo da Administração Provincial, o Sr. Dave Mwangi, ordenou ao Comissionado de Distrito de Narok, Sr. John Egesa, deter o projeto até que sejam tratadas as queixas apresentadas pela comunidade Maasai. Resta saber o que isso significará.

Artigo baseado em informação de: “Loita and Purko Maasai resist IUCN plans for the Naimina Enkiyio Forest”, Michael Ole Tiampati, enviado pela Cultural Survival Weekly Indigenous News, 25 de junho de 2004, E-mail: news@cs.org ; “Kenya: Contentious Forest Plan Halted”, East African Standard, 25 de junho de 2004, Forests.org, http://forests.org/articles/reader.asp?linkid=33023 ; “Loita project of integrated forest conservation and management (preparatory phase)”, http://www.unesco.org/most/bpik9.htm