Boletim Nro 84 - Julho 2004

A percepção mundial a respeito dos manguezais está mudando para melhor. Em tempos passados, foram tachados de pântanos mal-cheirosos infetados de insetos, mas agora estão sendo chamados, mais adequadamente, de “raizes do mar”, “floresta tropical anfíbia”, ou “berçário litorâneo”. Esta nova atitude constitui um primeiro passo muito positivo para atingir a sua conservação, porque um ecossistema valorizado tem maiores chances de ser protegido que um ecossistema considerado um pântano imprestável.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 38% da faixa costeira da África e 68% de suas áreas marinhas protegidas estão ameaçadas pelo desenvolvimento não regulamentado. Preocupantes são as operações de criação de camarões mal planejadas ou mal regulamentadas. Até o início da década de 90 houve relativamente pouca criação de camarões na África, mas o continente representa uma nova fronteira potencial para a indústria e grandes áreas de mangues estão sendo objetivadas por empresários, atraídos pelos ricos recursos naturais, a mão de obra barata e o baixo custo das terras. Os camarões africanos são valiosos devido a sua boa qualidade, em comparação com os camarões asiáticos que são menores.

Junto com a United Nations Food and Agriculture Organisation - FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), o Banco Mundial está apoiando o desenvolvimento de novas leis florestais abrangentes no Congo, bem como o “zoneamento” de toda a área florestal do país, o que implicaria o corte de aproximadamente 60 milhões de hectares de floresta tropical. Mais de 100 grupos ambientais, de desenvolvimento e direitos humanos tinham impugnado esses projetos em fevereiro do presente ano (vide Boletim do WRM Nº 80).

Tempo atrás em 1994, um grupo de membros de ONG –entre os que estava o atual coordenador do WRM- foram convidados pelos Maasai para visitar uma floresta que eles lutavam para salvar do “desenvolvimento” turístico. Como forma de proporcionar apoio internacional à luta, escreveu-se um artigo que foi amplamente difundido em novembro desse ano na revista “Resurgence” da Rede do Terceiro Mundo (disponível em http://nativenet.uthscsa.edu/archive/nl/9412/0140.html ). Essa luta ainda continua, mas um novo ator tem aparecido na cena –a International Union for the Conservation of Nature - IUCN (União Mundial para a Conservação da Natureza)- e o que segue proporciona uma descrição em detalhe sobre a atual situação e sobre o que sentem os povos locais sobre ela.

A rede ambiental Geasphere tem acusado o Conselho de Manejo Florestal (FSC), de atuar irresponsavelmente ao certificar a expansão massiva das plantações madeireiras industriais na África do Sul. As plantações madeireiras industriais têm um alto custo para o ambiente natural e social, e esses custos não têm sido quantificados, diz Philip Owen de Geasphere, numa carta aberta ao presidente do Conselho de Manejo Florestal, David Nahwegabouw. “Certificar as plantações madeireiras industriais da África do Sul com um “selo verde” é irresponsável e debilita sua credibilidade”, acusou Owen numa carta enviada anteriormente aos diretores do FSC.

A edição março-junho da revista "Watershed" (em inglês) focaliza o assunto das plantações de árvores na Campuchéia, no Laos, na Tailândia e no Vietnã como parte da situação mais ampla da expansão das plantações industriais de árvores no Sul. A edição de Watershed é o resultado de um esforço colaborador entre um grande número de pessoas e organizações –principalmente de dentro mas também de fora da região do Mekong- preocupadas com os impactos sociais e ambientais decorrentes das monoculturas de árvores em grande escala.

Numa carta encaminhada ao Primeiro-Ministro da República Popular da China, Wen Jia-bao, em 24 de junho, mais de doze grupos conservacionistas e mais de 30 pessoas das comunidades ambientais e acadêmicas internacionais expressaram sua preocupação a respeito do corte de árvores pelos chineses na área N'Mai Hku no norte da Birmânia (o texto completo da carta --em inglês-- está disponível em http://www.rainforestrelief.org/News_and_Events/ Rainforest_Relief_News/Burma_Forests_Letter/Letter.html).

A Península de Leizhou está localizada na parte mais ao sul do sueste da China e forma o trampolim para a Ilha Hainan. O litoral de Leizhou de 1.500 quilômetros e os 12.500 km2 de terras são subtropicais, com muitas baías e estuários onde se encontram longas extensões de diferentes florestas de mangues e terras lamacentas. Há 24 espécies registradas de mangues e aproximadamente 3.300 hectares de área total de florestas de mangue espalhadas ao longo de diferentes trechos costeiros isolados.

Na entrada da Reserva Pench Tiger, dividida entre os estados de Maharashtra e Madhya Pradesh há sinais com o texto “bem-vindos à terra de Mowgli." Mowgli, no livro do século XIX para crianças de Rudyard Kipling, “O livro da Selva”, é um rapaz que cresce falando com os outros habitantes da selva, incluindo um mangusto e um elefante. Não há duvidas que Mowgli e seu povo viveram simbioticamente com animais na densa floresta. E no entanto hoje, a terra de Mowgli está sendo sugada como Parque Nacional e Reserva Natural e os habitantes humanos têm sido convidados a deixar a florestas voluntariamente ou têm sido despejados pela força.

A barragem de Nam Leuk tem causado sérios problemas às comunidades locais, como foi documentado num relatório recente do pesquisador laosiano Phetsavanh Sayboualavan. Baseado numa visita a sete povoados afetados pela barragem em maio de 2003, o relatório de Phetsavanh descreve problemas crescentes de saúde, escassez de água, inundações, destruição de pescarias, morte de gado, corte de madeira ilegal e corrupção associados com o projeto. A barragem de Nam Leuk de 60 MW foi completada em 2000, com financiamento do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB). O ADB nega quaisquer problemas contínuos causados pelo projeto.

O ecoturismo é talvez a palavra mais excessivamente usada e mal usada, não apenas na indústria do turismo mas também nos planos de “desenvolvimento” dos governos. Mas na maioria das vezes apenas significa turismo, a “indústria não poluente” à que muitos países do Sul, enfrentando dívidas e piores condições comerciais, têm recorrido com a esperança de que traga moeda estrangeira e investimentos. Simultaneamente, os principais organismos internacionais, como o Banco Mundial, agências dos Estados Unidos e organizações comerciais têm estado substancialmente envolvidas para fazer do turismo uma indústria verdadeiramente global.

Cerca de 3.000 pessoas caminharam duzentos quilômetros até chegar a Tegucigalpa, com o intuito de exigir do governo do presidente Ricardo Maduro a proteção dos recursos naturais do país. Saíram de quatro cidades do interior de Honduras e demoraram sete dias para chegar à capital, de 22 a 30 de junho.

Durante muitos anos, os manguezais têm sido considerados e até mesmo designados oficialmente como terras improdutivas, que apenas são aptos para mosquitos e mal-cheirosos pântanos. Felizmente, essa visão das florestas alagadas pela maré está mudando, influenciada por recentes estudos científicos e campanhas de conscientização pública. Os mangues são atualmente levados em conta por suas raras características naturais devido ao fato de terem altos níveis de biodiversidade, o que é extremamente importante para a defesa da pesca silvestre e a ecologia marinha.

Resulta muito importante saber por que desde os últimos anos o assunto florestal na Colômbia tem estado no centro dos principais debates e da agenda governamental. O presente artigo pretende em primeiro lugar responder essa pergunta e mostrar alguns elementos de política que nos permitem afirmar que a questão florestal, bem como seus serviços ambientais, são mais um negócio tanto em nível nacional quanto global.

O processo de certificação para camarão orgânico no Equador é incentivado pela Naturland, certificadora alemã que, a partir de 1996, iniciou processos para certificar empresas de camarão no país e para conseguir o credenciamento de um selo verde com o intuito de permitir os empresarios exportadores ingressarem a mercados com melhores preços e padrões de qualidade. Os principais mercados de camarão orgânico são Alemanha, Suíça, França e Reino Unido. No Equador existem cerca de mil hectares de tanques de camarão certificados. Parte do processo de certificação precisa do cumprimento não só das normas Naturland- realizadas com apoio da GTZ-, como também da legislação nacional e ainda da consecução de benefícios sociais decorrentes desta atividade.

Prezados amigos: Eu sou Floresmilo Villalta, Presidente da Associação Avícola Equador Livre e através desta venho agradecer a todas as organizações e pessoas que, oferecendo seu apoio moral e espiritual, muito me motivaram a continuar nossa luta. Também me orgulho pelo fato de vocês também se sentirem muito motivados.

Na zona costeira localizada entre Puntas Zamuro e Uvero encontra-se o povoado de Agüide, na freguesia La Pastora, Município Acosta, nordeste do Estado Falcón. Os povoadores de Agüide estão alertas, porque o representante de um projeto de criação de camarões está entre eles recolhendo assinaturas para solicitar uma reunião onde seriam anunciadas “as bondades” do projeto para o povoado. Perante isso, vários vizinhos se reuniram para analisar os efeitos que teria sobre a população e o meio a instalação de uma fazenda de criação de camarões, baseando-se nas experiências de projetos similares que são levados a cabo em outros lugares do estado Falcón e no resto do país, tais como:

O rio se faz ouvir. Neste caso, aliás, é a ria. Falamos da Espanha, onde está localizada a planta de celulose da empresa de papel ENCE, que vem poluindo a Ria de Pontevedra há longos anos. Mesmo que, finalmente, a empresa tenha sido condenada e seus executivos sentenciados a pagarem multas e serem punidos com prisão, o “legado” ambiental continua (vide boletim nº 75 do WRM). Os moradores do local pedem “que a fábrica seja fechada” para assim poderem "reaver o marisqueiro” e “a pescaria”.

“O comércio das emissões de carbono, um veículo para o desenvolvimento. Vale a pena contar essa história? Eu acho que sim,” disse Sergio Jellinek, um “assessor de comunicações” do Banco Mundial para uma sala cheia de jornalistas na Carbon Expo em Colônia na semana passada. Organizada pelo Banco Mundial, a International Emissions Trading Association (Associação Internacional de Comércio de Emissões) e Koelnmesse (Feira de Colônia), a Carbon Expo pretendia ser “a Maioridade do Mercado Global do Carbono”. De fato, apenas umas poucas centenas de pessoas compraram o bilhete de 980 Euros. A maioria delas pareciam ser muito chegadas. Uma de cada sete pessoas era jornalista.

Em junho, o Banco Mundial co-organizou a Carbon Expo, em Colônia, Alemanha. A feira exibiu projetos que procuram compradores corporativos e governamentais de países industrializados para os créditos de redução de emissões de gás de efeito estufa que esse projetos alegam produzir.