Belize: mais uma guinada no projeto de represa de Chalillo

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Em novembro de 2001, um tribunal belizenho sentenciou a favor da construção de uma represa hidrelétrica, no trecho superior do rio Macal, pela empresa Belize Electricity Limited (BEL), cujo acionista majoritário é a Fortis Inc., de St. John's, Newfoundland, Canadá (ver os boletins 44 e 54 do WRM). O governo belizenho privatizou a indústria de eletricidade, ficando apenas com uma participação minoritária na BEL. A Fortis Inc. é dona tanto da distribuidora de energia de Belize (a Belize Electricity Limited - BEL) quanto da maior fornecedora de energia do país (a Belize Electricity Company - BECOL). Juntas, as empresas da Fortis - a Fortis-BEL e a Fortis-BECOL - geram 48% da energia elétrica vendida em Belize, sendo que o restante vem de uma conexão com a rede elétrica do México.

De acordo com os planos, a enorme represa de concreto, conhecida pelo nome de "represa de Chalillo", seria construída no trecho superior do rio Macal, área declarada "BioGem" (área silvestre com urgente necessidade de proteção, definida como "jóia biológica"), devido à variedade de hábitats existentes nas proximidades das montanhas Maia, no sudoeste do país. Se for construída, a represa inundará mais de mil hectares de floresta tropical (local com muitas ruínas mesoamericanas não escavadas), destruindo a área onde se alimentam as onças de uma reserva próxima, bem como os singulares locais ribeirinhos onde se alimenta a anta de Baird, animal nacional de Belize, incluída como espécie ameaçada na lista da União Internacional para a Conservação da Natureza. A maior preocupação das organizações belizenhas e internacionais (que contam com o apoio das estrelas de Hollywood Harrison Ford e Cameron Diaz) é com a extinção do guacamaio escarlate belizenho, um papagaio de grande tamanho e variadas cores, do qual não restam mais do que 150 exemplares na natureza.

A Fortis já opera uma outra represa em Belize, chamada de El Mollejón. Dez anos atrás, quando do início das atividades, a empresa afirmou que essa represa forneceria energia elétrica em quantidade mais do que suficiente para satisfazer a crescente demanda dos 250 mil habitantes de Belize, não havendo necessidade de novas construções. Um estudo sobre o rio Macal, recentemente concluído, revela que a represa El Mollejón provavelmente provocou a eutroficação do rio. Desde a construção da represa, a população que mora rio abaixo está tendo problemas com a qualidade da água e padece erupção cutânea. Os impactos de uma segunda represa rio acima poderiam exacerbar esses problemas.

Os moradores locais não tiram benefício nenhum desse megaprojeto, mas têm impactos altamente prejudiciais para seu patrimônio nacional e suas áreas de conservação ameaçadas, fato que gera uma crescente oposição. Conservacionistas locais estão trabalhando em parceria com grupos internacionais, como o Serra Clube do Canadá, o Probe International [um grupo de Newfoundland] e o Natural Resources Defense Council (NRDC), para proteger o vale do rio Macal. Os belizenhos também receiam que a construção da represa de Chalillo aumente o preço da energia elétrica.

A Fortis encomendou um estudo de impacto ambiental à firma Amec, a empreiteira britânica. Os cientistas do Museu de História Natural de Londres contratados concluíram que seria necessário muito trabalho na região para poder continuar com a represa, mas as recomendações deles foram soterradas num anexo do relatório final de 1.500 páginas. O coronel Alastair Rogers, ex-integrante da Marinha Real e co-autor da avaliação, afirma hoje que a represa poderia ser um desastre para a região: "A Fortis afirma que a rocha no fundo do local é granito. Nós achamos que a presença de grande quantidade de rocha porosa, como a pedra calcária, poderia inutilizar a represa. A floresta seria inundada, mas a água seria drenada. Sobrariam todos os aspectos negativos e nenhum positivo".

Aqueles que são contra a nova represa querem que o governo apoie o uso de fontes de energia alternativas e sustentáveis, como o bagaço, um produto derivado da cana-de-açúcar, que outrora foi uma das principais indústrias de Belize, ou a compra de energia a países vizinhos, o que, no longo prazo, teria um custo menor.

A Aliança de Organizações Não-governamentais para a Conservação de Belize (BACONGO) objetou o projeto na Justiça. No dia 31 de março, o Tribunal de Apelações de Belize indeferiu a objeção da BACONGO. A organização anunciou que apelará ao Conselho Real de Londres, o supremo tribunal de apelações do Commonwealth britânico. A BACONGO também escreveu para a Comissão de Empresas Públicas de Belize (PUC), objetando a situação irregular da BECOL, a subsidiária belizenha da Fortis, que tem gerido a represa de El Mollejón, no rio Macal, sem autorização. Em Belize, toda empresa geradora de energia elétrica acima dos 75 quilowatts (a represa da BECOL é aproximadamente três mil vezes superior) é obrigada a ter uma autorização. Segundo Lois Young, a advogada belizenha da BACONGO, isso significa que a empresa está infringindo a legislação e incumprindo os termos do contrato de venda original, com o conhecimento do governo de Belize. A BACONGO também fez notar que a PUC sequer poderia ter considerado o atual pedido da Fortis/BECOL, para a construção da represa de Chalillo, até que a BECOL conseguisse a autorização. De acordo com a legislação belizenha, a PUC deve considerar, de maneira global, os fatores econômicos, ambientais e sociais, e possibilitar uma audiência pública.

Artigo baseado em informação obtida em: "Belizean macaws and tapirs threatened by dam project", Elizabeth Mistry, The Independent, http://news.independent.co.uk/world/environment/story.jsp?story=394439 ; "Canadian dam threatens jaguar habitat", http://www.ryakuga.org/belize/first.html ; "Fortis Profits at the Expense of Belizeans", "Belize groups to take Chalillo dam case to Privy Council in England", Stop Fortis!, http://www.stopfortis.org