Camarões

A atividade madeireira industrial é uma das principais causas diretas da perda de biodiversidade das florestas. Muitas organizações e governos se têm focalizado na atividade madeireira ilegal e bem menos na atividade madeireira legal destruidora (vide Boletim Nº 98 do WRM). Nesse sentido, um relatório recente (“Legal Forest Destruction. The Wide Gap Between Legality and Sustainability” -Destruição legal da floresta.

Um novo relatório de Amigos da Terra Internacional; Campagna Per La Riforma Della Banca Mondiale; CEE Bankwatch Network e World Economy, Ecology & Development emitido em janeiro de 2006, salienta o papel do Banco Europeu de Investimento, financiador dos chamados projetos de “desenvolvimento” no Sul, incluindo a África. A pergunta que surge é: desenvolvimento para quem? A pesquisa, titulada “The European Investment Bank In The South. In Whose Interest?” (O Banco Europeu de Investimento no Sul. Em interesse de quem?), fornece idéias sobre esse assunto.

O Camarões tem atravessado uma grande reorganização do seu setor florestal durante as últimas duas décadas. Foi implementado um processo de reforma das políticas, patrocinado pelo Banco Mundial, que deu como resultado a nova Lei Florestal de 1994, que incluiu mudanças aos impostos e regulamentações florestais relativos à assignação de concessões, incuindo o requerimento para planos de gestão, e novas regulamentações para o florestamento comunitário.

Para quem é de fora, os Bagyeli podem aparecer como muito pobres. Eles possuem quase nada em termos de pertences materiais, pouco ou nada de dinheiro, e com freqüência ainda não têm uma moradia permanente. Mesmo que um dos mais importantes indicadores de prosperidades para essas populações seja o fato de eles terem acesso a floresta e a seus recursos e de serem capazes de participar nos processos de tomadas de decisões no que diz respeito a seus meios de vida.

A história da rápida destruição das florestas do Camarões que tem ocorrido desde a década de 80 não sofre de falta de atenção: muitos testemunhos, análises e recomendações têm sido escritos e muitas intervenções guiadas pelos doadores para deter o desmatamento têm sido experimentadas simultaneamente. Estima-se que entre 1980 e 1998, aproximadamente 2 milhões de hectares de floresta foram derrubadas no Camarões.

As comunidades locais geralmente percebem o manejo florestal como um assunto público. E no entanto, na família, o domínio público e o investimento estão dentro da competência dos homens, já que as mulheres são responsáveis pelos assuntos domésticos “particulares”. Por causa de seu papel decisivo na segurança alimentar da família, as mulheres são as mais afetadas por perturbações na disponibilidade e no acesso aos recursos.

Parece que o caminho até o mercado mundial está pavimentado com boas intenções. E afirmações vazias, deveria acrescentar-se. O mundo industrializado rasga suas vestes diante da corrupção, que é atribuida aos governos dos países do Terceiro Mundo. E o Banco Mundial juntou algumas das companhias madeireiras líderes na África - principalmente européias- e ONGs ambientais para discutirem questões relacionadas com o Manejo Sustentável da Floresta na chamada “Iniciativa CEO”. Porém, os verdadeiros significados deveriam ser descobertos escavando nas declarações.

Os índios Baka, com uma população entre 30.000 e 40.000, moram no sul e sudeste da República dos Camarões. Eles estão associados, entre outras comunidades locais, aos Bagando Bakwele, os Knonbemebe, os Vonvo, os Zime e aos agricultores Dabjui. Cerca de 4.000 Bagyeli e Bakola moram no sudoeste e estão associados aos Bulu, os Nggoumba, os Fang e os Bassa. A maioria dos Baka, Bagyeli e Bakola ainda dependem da caça e da colheita para garantir sua subsistência., embora alguns realizem culturas anuais, habitualmente nas terras dos Bantu, a maioria ainda depende da floresta.

Em outubro do ano passado, o governo do Camarões decidiu retomar o projeto de construção de uma barragem hidrelétrica sobre o rio Lom, alguns quilômetros rio abaixo de sua confluência com o rio Pangar, iniciado há 13 anos e suspenso em 1999. O governo tem decidido continuar com o projeto hidrelétrico de Lom-Pnagar que inclui uma barragem de 50 metros de altura que inundaria uma área de 610 km2 e uma usina hidrelétrica de aproximadamente 50 MW. A primeira etapa do processo inclui a realização de um novo estudo de impacto ambiental.

O Centro para Pesquisas Internacionais em Silvicultura (Center for International Forestry Research) vem aplicando, há mais de cinco anos, um programa denominado “Manejo colaborativo adaptativo das florestas” (ACM, em inglês). No momento de maior expansão desse programa, trabalhamos em 11 países (Nepal, Indonésia, Filipinas, Quirguistão, Malauí, Camarões, Zimbábue, Gana, Madagascar, Bolívia e Brasil); atualmente, continuamos trabalhando em oito desses países.

Com uma população estimada em cerca de 100 mil indivíduos, os pigmeus dos Camarões são o povo da floresta mais conhecido e vulnerável da África. Seu estilo de vida está intrinsecamente ligado à floresta, onde acham comida (carne, fruta, mel, raízes, etc.) e produtos para a medicina tradicional, terreno em que são conhecidos como grandes expertos. A floresta é seu hábitat natural e, nela, a maioria continua sendo nômada.

À medida que a economia se expande, a pressão sobre os territórios indígenas para extrair minerais, petróleo e gás aumenta, o que representa uma grande ameaça para eles, suas terras, seus territórios e recursos, dos que dependem. O Banco Mundial tem sido um instrumento desses processos, apoiando projetos de mineração que têm sido condenados até pelas Nações Unidas.