No mundo de hoje, a energia é o que move a civilização. No entanto, a relação entre ela e o desenvolvimento econômico apresenta um paradoxo que está por trás de muitas questões sociopolíticas. A energia influencia as estruturas de poder que existem na sociedade, na política e na cultura, ditando quem produz, quem é dono e quem é marginalizado.
A energia não é só uma questão econômica ligada à geração, nem se limita a sistemas de distribuição para facilitar o consumo. O que preocupa é o que ela significa para uma comunidade enraizada em uma paisagem específica, visto que está intrinsecamente ligada à alimentação, ao sustento, à saúde e às práticas comunitárias e, muitas vezes, à sua luta por direitos, dignidade e autonomia. Este artigo examina essas nuances no contexto indiano.
Trataremos da paisagem florestal ancestral das Colinas de Rajmahal, que se ergue a partir do Rio Ganges, bem como de seus vales e planícies mais baixos, os quais se estendem pelos estados de Jharkhand e Bengala Ocidental, na Índia Centro-Oriental. Essa área abriga diversas comunidades nativas, incluindo os Santhals, os Oraons e os Pahariyas. Elas têm uma longa e muitas vezes sangrenta história de lutas por terras, florestas e natureza, que remonta aos tempos pré-coloniais. (1)
Durante a era colonial, essas comunidades florestais continuaram suas lutas contra a invasão e a expropriação orquestradas pelas forças da colonização por meio de alterações ecológicas e demográficas. Em 1765, a Companhia Britânica das Índias Orientais garantiu os Diwani, ou direitos de governança, marcando o início da arrecadação direta de receitas na região. Alguns anos depois, a Companhia introduziu um famigerado sistema de posse de terras chamado Assentamento Permanente, que delegava autoridade e poder de arrecadação de receitas geradas por terras e florestas nativas a uma classe recém-criada de grandes latifundiários, conhecidos como zamindars. O sistema destruiu a ecologia e as vidas das comunidades nativas, em sua maioria agricultores praticantes de cultivos itinerantes, em favor da agricultura sedentária ou “assentada”. (2) No entanto, grande parte do terreno florestal acidentado da região montanhosa superior de Rajmahal era inadequado para essa expansão agrícola. Nas colinas de Rajmahal, os aborígenes Pahariyas eram seminômades e costumavam praticar o que se conhece localmente como Jum (agricultura itinerante). (3) Eles eram independentes e resistiam ao controle externo. Os governantes coloniais descobriram que era extremamente difícil controlá-los, e muitas vezes os chamavam de criminosos e bárbaros. (4)
No início do século XIX, para pacificar a região, a administração britânica designou uma área chamada de Damin-i-Koh para o assentamento dos Santhal. Esses Santhal, migrantes de outras partes de Jharkhand e Bengala Ocidental, foram trazidos a Damin-i-Koh para desmatar florestas e se tornarem agricultores. (5) Ao mesmo tempo em que geravam tensão entre os Pahariyas e os Santhals, os colonizadores confinaram o povo em assentamentos, liberando seus territórios ancestrais para atividades de caráter mais colonizador, como a agricultura em grande escala.
Após a primeira luta pela independência da Índia, em 1857, a pressão sobre as terras tribais se intensificou à medida que a expansão colonial prosseguia em ritmo acelerado. Até os assentamentos dos Santhal foram invadidos pelos britânicos. A situação levou a pequenas e grandes revoltas, e o Estado colonial tentou implementar novas políticas para reprimir a agitação. Introduziu diversas mudanças jurídicas e administrativas para que os povos tribais tivessem sistemas de posse da terra mais seguros e proteção contra a apropriação por pessoas que não fossem membros desses povos. (6) Além disso, o governo colonial declarou uma parte considerável do Índia Centro-Oriental e Central como ‘territórios excluídos’, o que significava, pelo menos no papel, que o Estado não interferiria nos assuntos cotidianos das comunidades.
Apesar das reformas, a autonomia tribal permaneceu sob constante ameaça. A expropriação de terras continuou, mesmo após a independência da Índia, em 1947. Em nome do ‘interesse nacional’, foram construídos gigantescos projetos de infraestrutura, indústria e energia, como grandes barragens, usinas termelétricas e operações de mineração, invadindo florestas, áreas agrícolas e terras comunitárias em todo o país.
Terra, energia e comunidade: o cenário atual
A Ordem Global mudou no século XXI, mas, na paisagem compartilhada de Jharkhand, Bengala e Bihar, segue a luta ancestral dos povos tribais para defender suas terras e vidas de ameaças externas.
No distrito de Godda, por exemplo, pequenos proprietários de terras enfrentaram acusações criminais ao protestar e ajuizar processos na justiça contra o deslocamento que lhes foi imposto para dar lugar à construção da Termelétrica de Godda. Em 2016, o Grupo Adani buscou aprovação para essa usina de 1.600 MW. Em 2017, foram garantidos 371 hectares, afetando muitas aldeias, e em 2023, a primeira fase entrou em operação, com 800 MW. Esse projeto, o primeiro com status de Zona Econômica Especial, visava exportar eletricidade para Bangladesh, mas atualmente o Grupo Adani também pode vender a eletricidade no mercado interno. (7)
Em 2008, no distrito de Dumka, a polícia atirou em um protesto tribal pacífico contra uma usina a carvão de 1.000 MW, de propriedade do Grupo Sanjiv Goenka, ferindo vários participantes e prendendo outros. (8)
No distrito de Birbhum, em Bengala Ocidental, uma extensão da área das Colinas de Rajmahal, o projeto de mineração de carvão Deocha-Pachami-Dewanganj-Harisingha, iniciativa no valor de 12 mil crores (1,45 bilhão de dólares) que deverá deslocar quase 18 mil pessoas, desencadeou intensos protestos. Apesar das promessas de indenização, os proprietários das terras se recusam a se mudar, exigindo tratamento justo. Desde 2019, protestos liderados por comunidades tribais e locais têm interrompido a mineração ao revelar que os conselhos autônomos das comunidades tribais e dalits não foram consultados durante os processos de aquisição e reabilitação de terras. (9) (10)
Outros projetos surgem e aumentam a tensão entre a destruição ecológica e a expropriação sofrida pelas pessoas. Nesse cenário de conflito, a promessa de desenvolvimento, que prospera com o aumento da demanda por energia, enfrenta forte resistência das comunidades locais, como no caso das Colinas de Rajmahal. (11)
Regeneração da paisagem pelas comunidades nas Colinas de Rajmahal
A comunidade Pahiariya, assim como os Santhals e outras comunidades tribais estabelecidas na região de Rajmahal, há muito tempo conta com nascentes naturais localizadas no topo das colinas para atender suas necessidades de água. Porém, nos últimos anos, o desmatamento intenso fez com que essas nascentes secassem, causando grave escassez de água na maioria das aldeias localizadas no topo de colinas.
As comunidades sofreram os impactos nocivos disso. “Devido à grave escassez de água e ao desmatamento, os moradores das aldeias sofriam com a falta de alimentos e nutrição. Essa situação sombria nos fez recorrer aos nossos próprios esforços e à nossa mão de obra”, disse a ativista nativa Subasini Soren. Ela acrescentou: “Não é apenas a comida; a questão maior era sobre como poderíamos proteger nossas florestas e fontes de água, porque sem elas não podemos sobreviver”. Sunita Paharia, da aldeia de Bodopahar, disse, agitada: “As pessoas de fora não entenderiam a gravidade do problema da água. Tanto as árvores quanto as pessoas estavam morrendo aqui”.
Para enfrentar a crise naquela paisagem, foi lançada uma ação colaborativa em 2018. Liderada pelo grupo local Jharkhand Vikas Parishad (JVP), essa iniciativa teve início na aldeia de Nipania. Com forte apoio dos jovens voluntários do JVP e da juventude local, os moradores compareceram ativamente a reuniões regulares para garantir um planejamento participativo eficaz. (12) Sunita descreveu: “No início, não tínhamos uma ideia mais ampla. Mesmo assim, começamos a reunir as pessoas no Gram Sabha, o nosso conselho autônomo da aldeia. Então, foi aprovada uma resolução. Tentamos trabalhar de maneira que todas as pessoas da comunidade pudessem se apropriar dela e conseguíssemos alcançar autonomia”.
Subasini acrescentou: “As mulheres tiveram participação majoritária em todo o processo. Na verdade, elas conseguiram entender profundamente o que significa não ter água. E decidiram que, juntas, buscariam água de fontes distantes para suas famílias e seus animais domésticos, afinal, a crise era delas, e elas implementaram as transformações de forma radical”.
Partha Dey, ativista social de Bengala Ocidental que auxilia a comunidade nessa questão, também afirmou: “A princípio, a iniciativa como um todo é essencial para compreender o tipo de autonomia sociopolítica necessária para empoderar as comunidades em questões como energia e alimentação, e para pensar em como isso forma indivíduos da base que sejam mais engajados e se apropriem do trabalho”.
Os esforços de restauração paisagística tiveram como alvo as áreas no topo das colinas para aumentar a recarga de água subterrânea nos vales. A instalação de tubulações a partir de nascentes distantes proporcionou alívio imediato e reacendeu a esperança entre as pessoas.
Damu Paharia, da aldeia de Bodopahar, disse: “Quando começamos a trabalhar em uma bacia de captação, pessoas de outras aldeias se sentiram inspiradas. Elas também convocaram reuniões de Gram Sabha para iniciar um trabalho semelhante em outras bacias”. Além da Bacia de Sarunala, vários afluentes do Rio Bansloi foram considerados. A iniciativa acabou se ampliando e incluindo 75 aldeias das comunidades de Paharia e Santhal. Os moradores foram adotando gradualmente os métodos tradicionais de conservação do solo e da água – muros de pedra, barragens, muros de contenção e lagoas.
Segundo Damu, nas aldeias da bacia inferior, as pessoas também aprofundaram lagoas e corpos d’água existentes, e cavaram novos lagos para preservar a água da área mais elevada durante cada monção. Sujit Choudhury, geólogo e engenheiro de formação profundamente envolvido nos aspectos técnicos do trabalho de restauração da bacia hidrográfica, disse: “Dividimos a Bacia do Rio Bansloi em microbacias, como a de Sarunala. Os moradores de cada bacia cuidaram de suas áreas locais. Esse processo de cuidar da terra e da água pela base foi a chave de todo esse esforço”.
“Quando os canais começaram a se encher de água e os campos ficaram levemente úmidos, iniciamos uma campanha de plantio de hortaliças, frutas e outras árvores nativas. Além disso, começamos a coletar sementes, que as meninas e os meninos usavam para criar bolas de sementes e depois espalhavam nas áreas desmatadas próximas aos limites da floresta tradicional. Após as primeiras chuvas da estação, a localidade testemunhou a germinação, e agora essas plantas estão crescendo”. Ao descrever essa transformação, Subasini ficou muito animada.
Sunita também disse: “Agora podemos cultivar mais, tomar banho quando quisermos, e nosso gado também pode viver confortavelmente. Temos mais arroz, milho e daals (lentilha, feijão, grão de bico, etc) em nossos campos. Essa é uma grande mudança para nós.” Assim, os esforços contínuos dos moradores restauraram gradualmente o ciclo hidrológico e o ecossistema local, melhorando a vida e os meios de subsistência. Damu disse: “Monitoramos os canais de água, cuidamos deles e, além disso, conscientizamos mais pessoas por meio de manifestações e reuniões”. A liderança da juventude se tornou uma força motriz, organizando eventos como reuniões de agricultores, competições de arco e flecha e futebol, e o popular Jal Jatra (conscientização sobre bacias hidrográficas). O engajamento ativo deles atraiu a atenção, fortalecendo ainda mais a iniciativa. (13)
Novamente, Subasini explica: “Agora, as pessoas estão usando seus métodos tradicionais de rotação de cultivos. Elas estão plantando – Dhan (arroz), Til, Tisi, Sarsho (três oleaginosas), etc. Elas consomem e vendem o excedente no haat (mercado local)”.
Desenvolvimento movido a energia versus luta por autonomia
De acordo com Subasini, a aldeia carece de eletricidade adequada e outros confortos que geralmente consideramos indicadores de desenvolvimento. Curiosamente, Jharkhand é o maior produtor de carvão da Índia. (14) De acordo com registros da Agência Central de Eletricidade sobre a capacidade instalada dos estados, Jharkhand tinha uma capacidade total de 4.556,42 MW em novembro de 2021, cuja maior parte, 4.250 MW, provém de fontes térmicas, enquanto uma parcela menor, de aproximadamente 300 MW, é gerada por fontes não térmicas. (15)
Partha expressa sua angústia: “Por um lado, o governo promove plantações privadas, incluindo reflorestamento por empresas, em Jharkhand. Por outro, constrói estradas, prédios e até latrinas de concreto para desenvolver as comunidades. Ironicamente, as pessoas têm dificuldade de usar essas instalações em áreas sem água do subsolo ou de outras fontes. Ao lado de grandes estradas de quatro pistas, estão sendo construídas enormes operações de mineração e barragens. Será que esse ‘desenvolvimento’ serve às comunidades locais de alguma maneira? De que forma esse desenvolvimento movido a energia promove uma verdadeira autonomia popular, permitindo que as comunidades e suas florestas sobrevivam?”.
Mithilesh Kumar, ativista veterano que trabalha com governança florestal comunitária e direitos tribais em Jharkhand, explicou a situação complexa, dizendo: “Das minas, o carvão vai direto para as termelétricas, que geram eletricidade, mas quem se beneficia? As áreas tribais de Jharkhand sofrem com essa relação; além disso, é comum não haver acesso à eletricidade. O maior desafio está no fato de que as pessoas sofrem pela contaminação da água de beber e com problemas de saúde, onde quer que haja mineração a céu aberto. O meio ambiente também se degrada e os animais selvagens migram para outros lugares. As pessoas são forçadas a depender das monoculturas e não têm acesso a alimentos da floresta e à pesca devido à desertificação do local”.
Isso levanta as questões centrais de alimentação, nutrição e saúde, no contexto daquilo que a energia, ou sua produção acelerada, significam para uma comunidade. E a resposta pode ser encontrada na voz de Subasini. Ela enfatiza: “Mas nós geramos tudo o que significa desenvolvimento para nós, para as comunidades tribais – a Selva, a Água, a Comida e a Cultura – com nosso trabalho e amor”. Mithilesh também concorda: “Eles podem viver sem eletricidade, mas não sem o sorriso e a satisfação que fazem parte de sua cultura e suas florestas. Sem trazer de volta a floresta e a água, a comunidade não sobreviverá. Na verdade, os povos tribais se empenham na luta, que é o que pode estabelecer autonomia sobre suas terras e sua sociedade”.
Damu concorda com o que Sunita diz: “As pessoas precisam pensar sobre o que realmente querem. Elas não devem depender apenas de esquemas ou incentivos. Aqui, nós não dependemos de eletricidade nem de energia solar para a irrigação. Desde a época dos nossos ancestrais, contamos com a chuva e os rios, e é preciso restabelecer essa conexão. Precisamos ouvir a natureza. Nossa agricultura depende dessa compreensão. Precisamos reconstruir a aldeia com foco em nossa relação com a terra, a água e o ar. Esses elementos significam tudo para nós e nos ajudam a cultivar nossos alimentos e a viver felizes”.
A voz firme de Subasini continua: “Recentemente, quando eu visitei as áreas de mineração aqui perto, eu vi que, para extrair o carvão estão devastando as florestas e as terras agrícolas com o uso de máquinas, deslocando as comunidades, e não apenas as pessoas, mas também suas culturas e histórias. E o Estado tenta nos convencer de que a energia é para o nosso desenvolvimento! Mas eles nos enganam. Eles podem nos dar celulares e outros dispositivos digitais que visam nos fazer delirar sobre o que precisamos para sobreviver nesta Terra”. E ela conclui com a velha pergunta: “Essa energia, que pressiona as nossas vidas, as nossas florestas, é para quem? É para aqueles que podem vendê-la com lucro e nos pressionar, apenas para nos jogar em um reluzente mundo digital para tolos?”.
De Jharkhand aos cantos mais remotos do planeta, as políticas agressivas de promoção da mineração para gerar eletricidade estão levando ao esgotamento dos recursos naturais e ameaçando a própria existência das comunidades. Esse ciclo continua sem levar em conta a diversidade inerente, a história cultural e a ecologia dessas comunidades. A história de Rajmahal, que apresentamos brevemente aqui, sinaliza uma ruptura com esse ciclo: por um lado, rejeita o conceito colonial de energia ao rejeitar o extrativismo e a expropriação de terras, enquanto, por outro, situa a energia em um espaço comunitário ao vinculá-la à restauração de florestas e bacias hidrográficas e à geração de alimentos. Para a paisagem fortemente colonizada das colinas de Rajmahal, marcada por cicatrizes e há muito devastada, isso oferece uma visão de mundo completamente diferente – de bens comuns, autonomia sociopolítica e democracia de base.
Tithi Roy
Calcutá, Índia
Pesquisadora e ativista independente. Trabalha com comunidades florestais sub-himalaicas em Bengala do Norte
Referências:
(1) Em diferentes histórias, ecologias e espaços, os povos nativos da Índia continuaram defendendo suas florestas, principalmente na Índia Central e Centro-Oriental, que compreende as atuais províncias de Bengala Ocidental, Jharkhand, Odisha, Chhattisgarh, Madhya Pradesh e Maharashtra. Entre elas, Jharkhand se destaca por sua história de lutas florestais, que remonta aos tempos pré-coloniais, quando reis e chefes tribais travavam lutas acirradas contra o formidável Exército Mughal. Em Ghosh, S. (2006). Reinventing Forest Commons. Artigo científico não publicado.
(2) Dutt, R. C. (2001). Economic History of India, Calcutá.
(3) Hunter, W. W. (1868). Annals of Rural Bengal (Reimpresso a partir da edição de 1996). Kolkata.
(4) Radhakrishna, M. (2001). Dishonoured By History: ‘Criminal Tribes’ and British Colonial Policy, Orient Longman, Hyderabad.
(5) Atualmente, Damin-i-Koh inclui os distritos de Pakur, Godda, Dumka e Sahibganj, em Jharkhand, adjacentes ao distrito de Birbhum, em Bengala Ocidental. Hunter, W. W. (1868). Annals of rural Bengal (Reimpresso a partir da edição de 1996). Calcutá.
(6) Na época, a situação gerou pequenas e grandes revoltas, e o Estado colonial tentou novas políticas para reprimir a agitação. Sob pressão, a Coroa Britânica introduziu diversas mudanças jurídicas e administrativas, como, por exemplo, a Lei de Posse da Terra de Chota Nagpur, de 1908, e o reconhecimento de sistemas de posse consuetudinária como o Mundari Khunt Katti, ambos os quais proporcionaram aos povos tribais mais segurança e proteção contra a apropriação de terras por pessoas que não eram membros dos povos tribais. Ghosh, S. (2010). The struggle for Indian forests. South Asian Journal 28, Lahore.
(7) Land Conflict Watch (setembro de 2024). Jharkhand approves Adani’s thermal plant, and farmers allege it violates the LARR Act.
(8) Guha Thakurta, P. (23 de agosto de 2024). Adani’s Godda coal-power plant and Bangladesh: Rule change on power exports benefits Modi’s ‘crony’. Adani Watch.
(9) Land Conflict Watch (setembro de 2024). Jharkhand approves Adani’s thermal plant; farmers allege violation of LARR Act.
(10) NAPM & Sanhati (2008). Reports on police firing in Dumka, Jharkhand: The site of a controversial power and dam project. Sanhati.
(11) Land Conflict Watch (setembro de 2016). Tribespeople oppose land acquisition for the Deocha Pachami coal block in West Bengal.
(12) IRBMS (dezembro de 2024). Reviving water resources in the Paharia villages of Rajmahal Hills.
(13) Choudhury, S. (agosto de 2023). Youth empowerment in watershed management in Jharkhand, India. IUCN News and Events.
(14) Coal & Lignite Resource: https://coal.gov.in/en/major-statistics/coal-reserves
(15) Times of India (dezembro de 2021). Despite 144 Coal Mines & 7 Plants, power crisis turns bad to worse in Jharkhand