O município de Chichicastenango, no departamento de Quiché, é um dos mais povoados do país e detentor do maior número de línguas maias, como o Uspanteco, Ixil, Sacapulteco, Quekchí e Quiché. Para chegar ao município, é preciso conduzir por uma estrada ao longo de altas encostas, com curvas fechadas e fundos barrancos, alguns deles ainda com cobertura florestal mista, composta basicamente de pinheiros e azinheiras. O município fica no planalto ocidental do país, motivo pelo qual o clima é temperado e frio. Além de ser um importante centro religioso, é um lugar estratégico para a comercialização de artesanato, legumes, frutas, têxteis, tecidos e animais, entre outros. É aqui que se desenvolve um dos maiores mercados do país.
As florestas de Chichicastenango vêm sofrendo fortes processos de degradação, sendo que, hoje, somente é possível achar florestas em bom estado de conservação no norte do município. O restante dos ecossistemas florestais encontram-se fragmentados, formando associação de árvores e culturas agrícolas.
Nesse contexto, é relevante analisar o conflito surgido nos últimos meses, em relação à concessão de licenças de corte, entre a Prefeitura Indígena de Chichicastenango e o Instituto Nacional de Florestas (INAB, em espanhol).
Segundo reza a legislação, somente as prefeituras dos municípios podem conferir autorização de corte, sendo que o volume não pode ultrapassar 10 metros cúbicos ao ano e que a operação de corte só pode ser feita dentro do perímetro urbano.
Amparada na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Povos Indígenas e Tribais, a Prefeitura Indígena tomou para si a autorização e emissão de permissões e licenças de corte, tendo julgado o INAB que isso representa uma intromissão em suas funções, porquanto, no presente caso, a emissão de um documento legal, teoricamente, deveria ser feita por esse Instituto.
A Prefeitura Indígena argumenta que o INAB confere licenças de corte a torto e a direito, com muitos erros no procedimento, como a falta de supervisão e monitoramento da quantidade de árvores que ele próprio autorizou a derrubar. Além disso, as autoridades revelam desconhecimento quanto aos direitos e normas que regem a sociedade indígena.
O conflito foi levado perante o Comitê Executivo de Justiça de Quiché, uma instância de diálogo, consenso e busca de soluções concretas para os problemas de justiça. O Comitê assumiu uma função de mediador e facilitador entre as duas partes envolvidas para ajustar um pacto. Assim, foram realizadas várias mesas de diálogo, em que participaram atores da sociedade civil, operadores de Justiça, órgãos do governo ligados à questão ambiental e de áreas sob proteção e autoridades locais, com o objetivo de achar uma solução.
Como resultado disso, existem várias conclusões preliminares e acordos entre as duas partes, e foi iniciado o diálogo e o debate sobre uma questão que tem tudo a ver com o bem-estar presente e futuro do ambiente de Chichicastenango. Espera-se que esse processo resulte, em última instância, no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e num manejo mais apropriado dos recursos florestais da região.
Por Carlos Salvatierra, Colectivo MadreSelva, Guatemala, correio eletrônico: Salvatierra@rocketmail.com