Artigos de boletim

No mês de maio de 2002, um grupo de participantes na 4a Reunião Preliminar da Cúspide Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (CMDS), de Joanesburgo, resolveu se unir em torno a um objetivo comum, para influir nos delegados governamentais quanto à necessidade de reconhecer o manejo comunitário e indígena das florestas, como instrumento viável para mitigar a pobreza e conservar o meio ambiente do planeta.
Para os moradores locais confiarem em que vão receber os frutos de seus esforços, o manejo florestal comunitário requer a garantia de posse da terra. O mapeamento comunitário pode ser uma ferramenta poderosa, para ajudar as comunidades a equacionar a questão de suas terras, representar seu sistema de uso da mesma e fazer vingar seus direitos sobre florestas cujo controle procuram garantir.
Embora na Guatemala 20% das áreas de floresta estejam sob sistemas de áreas protegidas, o contínuo avanço da fronteira agrícola, produto da distribuição desigual dos meios de produção -em particular, da terra-, fomentou a pobreza e a exclusão social. Essa situação agrava-se nas áreas rurais, onde a maior parte da população depende das florestas.
Ao que parece pelo discurso do Banco Mundial, das Nações Unidas e de ONGs do mundo todo, está surgindo uma importante corrente a favor das florestas comunitárias. Por exemplo, o Objetivo 3: Meta 4 do Programa de Trabalho para as Florestas, aprovado na sexta conferência das partes da Convenção de Biodiversidade, diz: "Permitir que as comunidades indígenas e locais desenvolvam e implementem sistemas comunitários de manejo adaptáveis, para conservar a diversidade biológica das florestas e fazer um uso sustentável".
O mundo está perdendo as suas florestas. No planeta todo, são muitas as pessoas sofrendo pelos processos destrutivos que as privam dos recursos naturais que têm sido a base do seu sustento. O WRM, bem como outras muitas organizações no mundo todo, há muito tempo vem denunciando essa situação e apoiando os povos que lutam em defesa das suas florestas e seus direitos.
O ditador militar brasileiro Emílio Garrastazu Medici poderia ser lembrado como um dos representantes mais notáveis da abordagem racista e nociva das florestas que prevaleceu na maior parte dos países tropicais, na segunda metade do século XX. Exemplos semelhantes de promotores dessa abordagem podem ser facilmente encontrados na África, Ásia, Oceania e América Latina. Quando da inauguração da transamazônica, em 1970 (o começo do fim de muitos grupos indígenas e de grandes extensões da floresta amazônica), o ditador declarava que ela abriria uma "terra sem homens para homens sem terra".
Desde o século XIX, os direitos de propriedade dos habitantes das florestas de Camarões não figuram sequer nas decisões importantes dos governantes. Todos os territórios com floresta, considerados vazios e sem dono ("vacant et sans maitres"), tornaram-se propriedade do Estado, sendo que muitas florestas foram abertas à exploração madeireira, fato que provocou o fechamento dessas áreas para a caça praticada pelos Bagyeli, Baka e outras comunidades colhedoras e caçadoras, também conhecidas como "pigmeus", cuja presença em todo o sul de Camarões é anterior ao Estado colonial.
O dia 1º de outubro é a data agendada para a audiência do caso apresentado, perante o Supremo Tribunal de Justiça do país, por um grupo indígena que mora na floresta Mau de Quênia. Esta audiência representa a tentativa mais recente do povo Ogiek no seu esforço para proteger a floresta --seu próprio lar-- da destruição.
Os habitantes indígenas de Ruanda são os Twa, um povo "pigmeu" que originalmente vivia da caça e da colheita nas altas florestas em torno dos lagos da região de Albertine, na África Central, hoje território de Ruanda, Burundi, Uganda e República Democrática do Congo (RDC). Nalgumas partes da RDC, os Twa ainda podem ter uma existência baseada na floresta. Não obstante, na maior parte das outras regiões, os Twa tiveram que abandonar seu estilo de vida tradicional, pois suas florestas foram destruídas pela atividade madeireira, a lavoura e os projetos de "desenvolvimento".
Os Batwa (conhecidos como Pigmeus) são os povos indígenas que habitam o sudoeste da Uganda. Segundo os registros históricos e a tradição oral, os Batwa eram os únicos habitantes dessas terras, pelo menos até meados do século XVI. São principalmente caçadores e colhedores, alguns nas florestas montanhosas e outros nas florestas de savana, ou em ambientes lacustres.
Apesar de décadas de pressão sobre os sucessivos governos, para alcançar o pleno reconhecimento legal de seus direitos tradicionais de terra, em matéria de posse de terra, os 55 mil a 60 mil ameríndios da Guiana ainda estão numa das situações mais precárias da América do Sul: muitas comunidades não possuem nenhum tipo de título legal de terra, ao passo que outras apenas têm um título incerto, cobrindo apenas uma parte de seu território ancestral e podendo ser revogado, mais dia, menos dia, de forma unilateral pelo Ministério de Assuntos Ameríndios.
No mês de dezembro de 2000, a empresa Pluspetrol, sediada na Argentina, ganhou a concessão de extração de gás natural da bacia de Camisea, no sudeste peruano. Não obstante, a intenção da Pluspetrol, de realizar operações sísmicas e de perfuração dentro da reserva federal dos Nahua/Kugapakori, deu início a uma controvérsia, devido aos impactos potenciais que seriam sofridos pelos habitantes indígenas que moram nessa área, em isolamento voluntário e em fase inicial de interação com a sociedade nacional.