"Não é possível manejar corretamente a natureza, a menos que as pessoas que estão mais próximas dela participem no manejo e se estabeleça uma relação saudável entre natureza, sociedade e cultura. Antigamente, os recursos naturais de todos eram regulados através de diversos sistemas de controle comunitário descentralizados. Mas a política do Estado, de transformar recursos de propriedade comunitária em recursos de propriedade do governo, fez com que esses recursos fossem controlados por burocracias centralizadas que, por sua vez, colocaram-nos à disposição dos mais poderosos".
"Faz-se necessário envessar o processo de controle do Estado sobre os recursos naturais iniciado no período colonial. Levando em conta que as circunstâncias sócioeconômicas mudaram e que a pressão sobre os recursos econômicos é maior, devem ser criados novos sistemas de fiscalização comunitária, com maior grau de integração, instrumentos científicos sofisticados, igualitários e sustentáveis. Esse é o maior desafio".
Quando mais de cinqüenta de nós do país todo (cientistas, militantes ligados ao movimento popular pela defesa do meio ambiente) assinamos a declaração acima, em que manifestávamos uma preocupação compartilhada no Segundo Relatório da Cidadania (Second Citizen's Report, 1984-85), estávamos descrevendo a origem do problema da degradação ambiental, a privação dos povos locais dos recursos naturais e, também, o desafio de estabelecer o controle comunitário sobre os recursos naturais. O processo de privação começou aproximadamente em 1860, no período colonial, quando os britânicos começaram a "reservar" florestas, como fonte de renda do Estado e para satisfazer as necessidades comerciais e industriais da metrópole, criando, em 1894, o Departamento Florestal.
Essa política alterou de forma negativa a estreita e viva relação entre os recursos naturais e as populações tribais e rurais pobres que dependem fortemente desses recursos para sua sobrevivência. Embora o chamado "manejo científico" possa ter servido para satisfazer as necessidades estratégicas dos colonizadores, ele levou à destruição da riqueza da floresta do povo, de um lado afetando negativamente um estilo de vida e uma cultura saudáveis e, de outro, esmagando sua própria base de sustento e uma grande civilização que tinha estabelecido uma relação sadia entre natureza, cultura e sociedade.
Esse documento (cujo texto, na íntegra, está disponível no endereço web no final do artigo) aborda as grandes questões, acima mencionadas, das terras comunitárias (todas as terras, menos as privadas), da nossa experiência de base de mais de duas décadas, até a difícil luta contra a máfia florestal e as mudanças nas políticas e no âmbito legal, e a favor de um manejo dos recursos naturais baseado na comunidade local.
Também analisa o desafio maior de restabelecer, no atual contexto, de um lado, o controle e o manejo comunitários de recursos naturais como a água, as florestas, a terra e os minerais, e, de outro, o autogoverno. Isso pode ser alcançado através da adoção de uma abordagem holística e multidisciplinar no tratamento das questões de manejo florestal e de terras comunitário, o que remete ao centro da nossa concepção de "progresso" e "civilização". O que necessitamos é de um segundo movimento de libertação que coloque na agenda nacional as questões do controle do povo sobre os recursos de sobrevivência e do "autogoverno", tarefa que o nosso movimento de libertação não concluiu.
Introdução a "Community control", de S. R. Hiremath, publicado na revista Seminar, nº 499, março de 2001, http://www.india-seminar.com/2001/499/499%20s.r.%20hiremath.htm