Camboja: a paródia do Banco Mundial e o governo na consulta sobre florestas

Imagem
WRM default image

No final de julho, várias ONGs solicitaram por escrito ao Ministério da Agricultura que fossem expostos à opinião pública os Planos de Manejo de Concessões Florestais e as Avaliações de Impacto Social apresentados pelos concessionários ao Departamento de Florestas e Fauna. Três meses e meio depois, o Banco publica uma versão editorada desses documentos, a fim de serem analisados pela opinião pública num período de apenas duas semanas. Segundo o Banco Mundial, esse prazo seria suficiente para justificar a outorga da última parcela de seu Crédito para Ajustamento Estrutural.

As ONGs condenam o Departamento Florestal por ele ter agido à falsa fé, estabelecendo um período de consulta sobre Planos de Manejo de Concessões Florestais tão irracionalmente curto. Também condenam o Banco Mundial por ele ter outorgado o Crédito para Ajustamento Estrutural após ter previamente afirmado que um período de consulta de duas semanas é "obviamente inadequado". Como escreveu o Sr. William Magrath, do Banco Mundial, em junho de 2002: "Acho que um período de dois meses, para consideração e comentário públicos, seria desejável. Um mês seria tolerável. Já duas semanas é obviamente inadequado".

Além disso, no início de setembro de 2002, os próprios assessores internacionais do Departamento de Florestas e Fauna do Camboja (pertencentes à FAO, GTZ, Danida e JICA) pediram, no mínimo, seis meses, para a consulta à comunidade e consideração pública. Eles escreveram: "Considerando a vasta expansão das concessões e as numerosas comunidades envolvidas, é necessário um período maior para a consulta à comunidade e a consideração pública. Recomendamos que, no longo prazo, o mesmo não seja inferior a seis meses...".

"A publicação de Planos de Manejo e Avaliações de Impacto Social 'editorados', para serem considerados num período de apenas duas semanas, revela que o Departamento de Florestas e Fauna olha com desprezo os cambojanos que moram nas áreas de floresta. O fato do Banco Mundial achar que esse prazo é suficiente para justificar a outorga da parcela final de seu Crédito para Ajustamento Estrutural revela que ele tem tão pouco respeito pelas comunidades locais e demais integrantes da comunidade de doadores quanto o Departamento Florestal", declarou Eva Galabru, da Global Witness.

"Um período curto para a consideração pública oferece bem poucas chances de comentar os Planos, e revela que o Departamento Florestal quer desimpedir as empresas madeireiras, para que comecem a derrubada o mais rápido possível", afirmou Andrew Cook, do Fórum de ONGs.

"No mundo todo, as experiências têm revelado que uma empresa madeireira que age sem o devido respeito pelas comunidades locais é uma empresa madeireira que não está interessada na sustentabilidade. No nível nacional, o Departamento Florestal mostrou-se incapaz de manejar as florestas do Camboja atendendo ao bem público, mas quando é que o Banco Mundial vai admitir que seu apoio à derrubada de florestas habitadas empobrece cada dia mais as comunidades? É esse o mandato do Banco Mundial?", declarou Mike Bird, da Oxfam GB.

Atualmente, as empresas madeireiras estão mais perto do que nunca de recomeçar a derrubada em áreas de grande relevância para o sustento de muitos moradores rurais cambojanos. Não obstante, muitos dos povoados mais distantes, localizados nas áreas das concessões, ou nas proximidades, provavelmente, sequer cheguem a ver os planos de manejo dentro do prazo estabelecido para as consultas.

Artigo baseado em informação obtida em: "Grossly inadequate consultation period shows contempt for Cambodia's poor", release do Fórum de ONGs do Camboja, Andrew Cock, correio eletrônico: andrewcock@bigpond.com , enviado pela Global Witness Phnom Penh, http://www.globalwitness.org