Outra informação

No Chile, 25 anos de implementação do modelo econômico neoliberal causaram fortes impactos nas florestas nativas e comunidades indígenas e locais do sul do país. Mais de dois milhões de hectares de plantações de pinheiro e eucalipto alimentam uma poderosa indústria de celulose voltada para a exportação. Nesse período, centenas de milhares de hectares de floresta nativa tornaram-se monoculturas florestais. Uma acelerada concentração da propriedade da terra, facilitada por subsídios estatais às plantações, gerou graves conflitos fundiários com as comunidades indígenas mapuche até hoje.
Nos últimos anos a participação das famílias produtoras rurais e suas organizações econômicas e de representação vêm se intensificando nas ações de manejo e conservação dos recursos florestais na Amazônia brasileira.
O departamento de Río San Juan fica no sul, na fronteira da Nicarágua com a Costa Rica, e o município de El Castillo fica no rio entre o Lago da Nicarágua e o Caribe. Na década de 1980, os Estados Unidos urdiram contra nós uma guerra de baixa intensidade, a qual, entre outras coisas, enfraqueceu a economia e desarraigou as famílias nicaragüenses. Concluída a guerra, nos anos noventa, emigraram para o município doze mil pessoas oriundas da Costa Rica e de outras regiões do país.
A Associação Coordenadora Indígena e Camponesa de Agroflorestação Comunitária Centro-Americana, conhecida como CICAFOC, atua na América Central -Guatemala, Belize, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e Panamá- e é uma organização social de base comunitária, sem fins lucrativos, que congrega associações, cooperativas, federações e grupos comunitários organizados de pequenos e médios produtores agroflorestais, indígenas e camponeses.
Após dez anos de negociações entre funcionários do governo, grupos das comunidades locais e Organizações Não-Governamentais (ONGs), foi elaborado um projeto de lei de florestas comunitárias, que seria a primeira legislação tailandesa em reconhecer a capacidade legal das comunidades que moram dentro e nos arredores das Reservas Nacionais de Florestas da Tailândia de usar, manejar e proteger suas florestas junto com o Departamento Florestal Real.
A rápida destruição das florestas filipinas, causada pela atividade madeireira, a mineração e a invasão de colonos sem terra impelidos pelas políticas do governo, foi oficialmente reconhecida, no final dos anos 80, como um problema que exigia uma resposta política. A necessidade de restringir e regularizar a atividade madeireira, promovendo alternativas de manejo florestal comunitário, foi reconhecida pelo governo no final da década.
Desde 1995, o movimento indonésio de ONGs vem apoiando o manejo florestal comunitário (MFC). A principal mensagem transmitida na fase inicial foi que a maior parte dos modelos de manejo florestal comunitário implementados de forma sustentável fundava-se na sabedoria, cultura e hábitos da comunidade.
Desde a década de 1960, as florestas da Indonésia vêm sendo rapidamente devastadas, em conseqüência da generalização de concessões, para a atividade madeireira, outorgadas a militares de alta hierarquia. A atividade madeireira se espalhou rapidamente, objetivando o fornecimento de troncos baratos para a indústria madeireira japonesa, principalmente para a produção de madeira compensada.
As experiências da Índia com o Manejo Florestal Coletivo (MFC) nasceram das tentativas dos funcionários florestais de levarem em conta as exigências "tribais" para o manejo de suas próprias florestas. [Nesse país, os povos indígenas são oficialmente designados pelo nome de "tribos"] Sob o regime de MFC, as florestas continuam sendo propriedade do Estado indiano, na órbita dos Departamentos Florestais, e as comunidades são contratadas para manejar as florestas, ficando com uma parte do lucro resultante da venda da safra.
O germe da iniciativa denominada Política de Boa Gestão das Florestas (Good Forest Governance - GFG, em inglês) da Ásia surgiu durante a reunião do Programa Florestas, Árvores e Povos (Forest, Trees and People Program - FTPP), realizada em Daman, Nepal, em abril do ano 2000. Os participantes na reunião reconheceram a necessidade de uma participação mais ativa da sociedade civil no manejo florestal comunitário, como, também, as possíveis formas de protagonismo de uma associação regional para apoiar esse processo.
Mudanças recentes na Política Florestal da Tanzânia (1998) e a próxima chegada de uma nova lei florestal que avança na aplicação dessa política têm preparado o caminho para conseguir várias mudanças na forma de trabalhar pela conservação das florestas em Tanzânia, incluindo pautas para o desenvolvimento do manejo florestal comunitário e o manejo florestal coletivo. Essas mudanças implicam, também, modificações nas possíveis funções do Departamento Florestal, nas comunidades locais e nas diferentes ONGs conservacionistas.
As florestas comunitárias constituem uma nova categoria de mecanismos de responsabilização progressiva das comunidades locais no manejo das florestas e dos recursos florestais. Atualmente, trinta e cinco florestas comunitárias foram atribuídas pelo Ministério do Meio Ambiente. Os resultados apurados dos modelos de gestão desenvolvidos até agora têm sido modestos e limitados. As experiências são novas e muito recentes. A maioria delas ainda está em fase de teste.