Mesmo distante, a Amazônia exerce um fascínio na imaginação das pessoas. Afinal, a região abriga, de longe, a maior floresta tropical e o maior rio do planeta, e abrange oito países, além do território da Guiana Francesa, ocupado pela França. Os afluentes do rio Amazonas atravessam vários países, incluindo os rios Madeira e Tapajós no Brasil, o Madre de Dios no Peru, o Guainia na Colômbia e o Beni na Bolívia. Cerca de 385 grupos de Povos Indígenas habitam a região, bem como a maioria dos povos indígenas em isolamento, que rejeitam o contato com o mundo exterior.
Muitos livros e ilustrações já documentaram a grandeza e a diversidade das espécies da Amazônia. E, nos últimos anos, imagens maravilhosas da região também têm sido apresentadas na propaganda de empresas transnacionais – principalmente do Norte global – em uma tentativa de mostrar preocupação com a floresta Amazônica. No entanto, por trás desses vistosos materiais se escondem diferentes formas de extrativismo “verde”, que estão causando a atual destruição da floresta Amazônica.
Desmatamento e degradação florestal na Amazônia
Mais da metade do desmatamento em grande escala na Amazônia é causado por três atividades específicas, que costumam ocorrer em conjunto: extração de madeira, pecuária e agronegócio. Isso explica por que o Brasil e a Bolívia, onde se concentra a maior parte dessas atividades, apresentam as mais elevadas taxas de desmatamento – não apenas em nível regional, mas também mundial. Enquanto isso, a degradação florestal – um fenômeno causado, entre outras coisas, pela exploração madeireira e por períodos de seca intensa – recebe muito menos atenção do que o desmatamento, apesar de afetar negativamente uma área muito maior do que o desmatamento em grande escala. Segundo estudo publicado em 2023, cerca de 38% da floresta remanescente na Amazônia é afetada pela degradação (1).
O desmatamento avança mais durante a estação seca, com a ajuda de milhares de incêndios florestais, que não são apenas acidentes ambientais que acontecem por acaso. No Brasil, por exemplo – onde estão localizados 60% da floresta amazônica – os incêndios florestais são, antes de tudo, ferramentas políticas que facilitam a apropriação de terras públicas por grandes fazendeiros, criadores de gado e empresas do agronegócio. Depois de derrubar a floresta, são construídas estradas para extrair a madeira valiosa e levá-la aos mercados nacionais e internacionais. Isso permite que os criadores de gado tenham acesso à área e ateiem fogo à terra para plantar pasto. Depois que o gado pasta até esgotar o solo, a terra costuma ser usada para grandes monoculturas de soja. O mesmo padrão ocorre na Bolívia.
Ao longo desse processo de desmatamento e uso de terras como pastagem para o gado e/ou produção de soja, os títulos de terra (muitas vezes forjados) dão uma aparência legal a um processo claramente ilegal. As pessoas que habitam essas áreas – incluindo comunidades indígenas, tradicionais e/ou ribeirinhas – costumam enfrentar expulsões violentas das suas terras, enquanto observam o desmatamento destruir seus meios de subsistência. De acordo com a Global Witness, em 2022, “um em cada cinco assassinatos de ativistas em todo o mundo ocorreu na Floresta Amazônica”, onde “a violência, a tortura e as ameaças são uma realidade vivenciada pelas comunidades de toda a região” (2). E o agronegócio e as transnacionais de carnes são os que mais lucram com esse processo (3).
Desde que as potências coloniais invadiram a região, a extração destrutiva da madeira tropical valiosa tem sido um dos principais impulsionadores do desmatamento e da degradação florestal. No passado, essa madeira decorava os palácios, igrejas e mansões das elites coloniais na Europa, mas hoje decora os carros e barcos luxuosos das elites empresariais naquele continente e em outros lugares. A exploração madeireira “verde” foi introduzida na década de 1990 sob o nome de “Manejo Florestal Sustentável” (MFS). Mas a experiência das comunidades que dependem da floresta mostrou que a extração de madeira em escala industrial, não importando a forma como é praticada, é inerentemente destrutiva para os meios de subsistência delas e para a floresta. Apesar de toda a propaganda em torno da madeira “verde”, a maior parte da exploração continua sendo ilegal. O MFS é fundamental, porque pode dar à madeira extraída irregularmente uma aparência legal ao misturá-la com madeira regular (4). Nos últimos anos, a extração de madeira balsa tornou-se uma nova tendência. Devido à sua forte resistência, é usada para a produção de turbinas eólicas na China. Essa exploração para apoiar a chamada “transição verde” da economia capitalista levou a outra onda de destruição na Amazônia Equatoriana (5).
Depois que uma floresta é derrubada por sua valiosa madeira, a pecuária geralmente é a primeira atividade introduzida na região amazônica. Embora outros países com enormes áreas de floresta tropical, como a República Democrática do Congo ou a Indonésia, enfrentem grande parte das mesmas causas de desmatamento que a Amazônia – como extração de madeira e mineração – a pecuária não é um fator principal nesses locais. Na Amazônia, contudo, ela certamente é uma das maiores causas diretas do desmatamento – principalmente no Brasil, na Bolívia, no Peru e na Colômbia. A pecuária não só é uma atividade lucrativa para os grandes proprietários de terras; muitas vezes, é a única oportunidade que os pequenos agricultores têm, de modo que eles também a praticam, seja como participantes em esquemas estatais de colonização ou como migrantes que apenas tentam sobreviver. Esses pequenos agricultores, em particular, são responsabilizados pelo desmatamento nos muitos relatórios oficiais produzidos por governos, empresas de consultoria, bancos e ONGs conservacionistas sobre o “problema do desmatamento” na Amazônia. Enquanto isso, os grandes criadores de gado e seus investidores, que são responsáveis pela maior parte do desmatamento em grande escala, costumam ser elogiados pelas suas iniciativas “verdes” que supostamente estão contendo o desmatamento. No entanto, por trás da sua propaganda, continuam com essa atividade inerentemente destrutiva, mas muito lucrativa.
Junto com a pecuária, o agronegócio de monoculturas como soja, milho, arroz, dendê e cana-de-açúcar é a outra principal causa direta da destruição da floresta amazônica. A soja é a maior cultura, com milhões de hectares de plantações no Brasil e na Bolívia. Enquanto isso, as plantações de dendezeiros estão se ampliando na região amazônica, no Equador, na Colômbia, no Peru e no Brasil, e também há planos para expandir o dendezeiro na Amazônia boliviana. Um artigo deste boletim descreve a violência e a opressão que os povos indígenas e as comunidades quilombolas e camponesas enfrentam por parte de duas grandes empresas de dendê no estado do Pará. O artigo descreve os impactos da atividade, bem como a organização e a luta das comunidades para recuperar suas terras.
Numa região que está se tornando cada vez mais seca devido às mudanças climáticas, a água é especialmente afetada pelas grandes monoculturas de soja, milho e dendê, em uma área muito maior do que apenas a plantação, não só pelo grande consumo de água dessas atividades, mas também pela contaminação com agrotóxicos. A pesquisadora brasileira Larissa Bombardi chama isso de “colonialismo químico”, quando os países europeus que controlam um terço das vendas globais de produtos químicos usados na agricultura vendem agrotóxicos proibidos nos seus próprios países ao Brasil – atualmente o principal importador mundial de agroquímicos. Segundo Bombardi, “Se pensarmos no clássico do colonialismo, que é violência física, expulsão dos povos, vemos isso acontecendo hoje com os povos indígenas quando, por exemplo, nos conflitos fundiários, eles são bombardeados com agrotóxicos” (6).
A mineração é outro grande impulsionador direto do desmatamento, principalmente em países como Brasil, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Suriname, Guiana e Peru. As concessões para mineração industrial cobrem 18% da região amazônica. As atividades de extração de cobre, estanho, níquel, minério de ferro, bauxita, manganês e ouro estão avançando cada vez mais na região. As mineradoras e os governos dos países industrializados estão pressionando os governos dos países da região amazônica para garantir acesso a minerais que são críticos na “transição verde” a uma “economia de baixo carbono”. Mas isso oculta a destruição contínua de florestas e comunidades (7).
A mineração em pequena escala é uma prática centenária na América do Sul. No entanto, estima-se que haja atualmente 500 mil garimpeiros na Amazônia, e os impactos da mineração de ouro, em particular, são enormes. Em função de seu aumento exponencial, essa atividade é cada vez mais controlada, no dia a dia, por amplas redes do crime organizado, que também incluem figuras influentes, como políticos. E, mais uma vez, são empresas sediadas nos países industrializados que mais lucram. As empresas suíças, por exemplo, importaram pelo menos 4,9 toneladas de ouro da Amazônia brasileira em 2021. A maior parte desse ouro foi extraída ilegalmente em território indígena e deixou um rastro de violência, assassinatos e estupros – além de rios altamente poluídos com mercúrio tóxico (8).
A mineração também é responsável pelo extrativismo hídrico. A água é tão essencial para a atividade, a ponto de muitas dessas operações extraírem mais água do que minério. A “transição verde” e sua pressão por mais mineração tendem a aprofundar esse impacto específico, apesar de essa atividade causar mais desmatamento, mudanças climáticas e poluição (9). Neste boletim, um artigo vindo da Colômbia mostra como o discurso sobre a transição verde incentiva a extração de cobre na zona de transição Andes-Amazônia na Colômbia e conta como as pessoas estão resistindo a isso.
As áreas de concessão para extração de petróleo e gás, localizadas principalmente no Peru e no Equador, na Amazônia Ocidental, têm impactos profundos sobre as florestas, a água e, em particular, os povos indígenas. Mas essa extração também desencadeou muitas lutas de resistência (10). Este boletim inclui um artigo que descreve a recente vitória histórica do povo equatoriano, que, através de um referendo e uma votação majoritária, decidiu que a infraestrutura de extração de petróleo no bloco ITT, dentro do parque nacional Yasuní, deveria ser desmantelada, e o petróleo restante deveria ser deixado no solo.
O “extrativismo verde” leva a mais extração de petróleo e, portanto, a mais destruição, inclusive na Amazônia, onde estão planejados vários novos projetos extrativos. As empresas de petróleo e gás e os governos nacionais da região afirmam que, para financiar a “transição” a uma “economia de baixo carbono”, é necessário extrair mais petróleo. A estatal brasileira Petrobrás usa esse argumento para justificar seus planos de extração na chamada Margem Equatorial, localizada no oceano, ao norte da região amazônica (11).
Desde a década de 1980, o enorme sistema fluvial que banha a região amazônica tem atraído o interesse de grandes empresas que promovem projetos de usinas hidrelétricas. As empresas do setor afirmam que essa energia é “verde” e “renovável”, com zero emissão de carbono, mas pesquisas mostraram que isso é uma mentira, pois as hidrelétricas geram sim emissões de CO2 e CH4, agravando o caos climático (12). As usinas também são uma das principais causas do desmatamento. Por exemplo, os projetos das hidrelétricas de Chepete e Bala, na Bolívia, com todas as infraestruturas associadas – reservatório, estradas, linhas de transmissão, etc. – envolveriam o desmatamento de 100 mil hectares, além de afetar seis grupos de Povos Indígenas (13).
Todas as causas diretas do desmatamento requerem infraestruturas, tais como oleodutos, estradas, ferrovias, portos e linhas de transmissão, o que aumenta ainda mais o desmatamento. Muitos grandes projetos em andamento fazem parte da iniciativa IIRSA, que é uma proposta para integrar a América do Sul – e, em particular, as muitas regiões consideradas “vazias” e “isoladas” da Amazônia – através projetos de energia, transporte e comunicação que atendem aos interesses do capital. Um desses projetos, que levou a um aumento do desmatamento no Peru, é a Rodovia Interoceânica – que liga o coração da Amazônia aos portos marítimos do Peru e, a partir daí, aos mercados asiáticos (14).
Extrativismo verde
Para os interesses econômicos por detrás das causas do desmatamento que acabamos de descrever, o mecanismo do REDD (Reduzir as emissões de desmatamento e degradação) nunca foi uma alternativa séria. Esses atores ainda conseguem ganhar muito mais dinheiro com atividades madeireiras, agronegócio, pecuária, mineração, extração de petróleo, energia hidrelétrica e atividades de infraestrutura do que mantendo a floresta em pé com a venda de “créditos de carbono”. Essa é uma das razões pelas quais o desmatamento na Amazônia continua e essa região tem os índices mais altos do mundo. Em 2022, foram perdidos 4,1 milhões de hectares de floresta tropical em todo o planeta. Dos seis países que mais contribuíram para essa perda, quatro estavam na região amazônica: Brasil, Bolívia, Peru e Colômbia. Isso significa que esses países são responsáveis por 60% da destruição das florestas tropicais em todo o mundo (15).
Grandes empresas que contribuem direta ou indiretamente para o desmatamento, como companhias aéreas, afirmam ser “neutras em carbono” por protegerem algumas áreas florestais na Amazônia. Espertamente, essas empresas até convidam seus clientes a assumir esses custos, pagando uma taxa adicional além do seu bilhete de avião para garantir uma viagem “neutra em carbono”.
Programas e projetos do tipo REDD também justificam a criação de novas áreas de extração de petróleo dentro e em torno da região amazônica. Um exemplo disso vem da Guiana. Em dezembro de 2022, o governo vendeu créditos de carbono em um total de 750 milhões de dólares para tornar “neutra em carbono” a extração de petróleo em águas profundas – o tipo mais arriscado – planejada pela empresa norte-americana Hess. O projeto supostamente compensará as emissões geradas pela queima do petróleo extraído, protegendo toda a sua área florestal, incluindo terras de comunidades que dependem da floresta (16).
Hoje em dia, em muitas partes da Amazônia, é difícil encontrar comunidades indígenas que ainda não tenham sido abordadas por uma empresa ou ONG conservacionista que promova o “extrativismo verde” do REDD, querendo que assinem um contrato. Um artigo do Brasil neste boletim descreve o modus operandi da empresa norte-americana de carbono Wildlife Works, no território Ka’apor, no Maranhão, e explica por que os Ka’apor consideram esse contrato um risco para a sua autonomia.
Caos climático na Amazônia
Como o REDD não faz nada para conter o desmatamento e as mudanças climáticas, em 2023 a Amazônia sofreu uma seca sem precedentes e uma diminuição dramática no nível da água em seus rios, com um impacto grave nos estoques de peixe e nos meios de subsistência das populações ribeirinhas. O aquecimento global está aproximando a Amazônia do que os cientistas chamam de “ponto de ruptura”. Ultrapassar esse ponto, alertam eles, transformaria a Amazônia, dentro de décadas, numa região diferente e muito mais seca – comparável ao bioma savana (17).
Com a Amazônia no centro das atenções internacionais, as atividades destruidoras de florestas, como a agricultura industrial, expandiram-se, e a sua destruição se intensificou em outras regiões estreitamente ligadas à Amazônia – como as áreas de savana vizinhas. Como essas áreas estão muito menos protegidas e têm muito menos visibilidade, elas estão sendo destruídas com muito mais intensidade e velocidade. Um dos vários problemas da lei antidesmatamento da União Europeia, que entrou em vigor em 2023, é que ela se concentra apenas na Amazônia, e não na expansão em grande escala do agronegócio, das plantações industriais de árvores e da mineração nas áreas de savana do Brasil. Em 2023, o desmatamento no Cerrado brasileiro aumentou 43% (18). Devido à sua conectividade com a região amazônica, isso também impacta fortemente a Amazônia. E apesar de todo o discurso sobre a necessidade de salvar a floresta amazônica feito em arenas internacionais – como a assembleia da ONU e as conferências da ONU sobre clima e biodiversidade – em outras salas de conferências, ministros da economia e do comércio dos governos do Mercosul (Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai) e da União Europeia estão em processo de finalização de um acordo de livre comércio. Esse acordo visa aumentar as exportações do Brasil, o maior país amazônico do Mercosul, elevando assim a pressão sobre a região e causando mais destruição (19).
Resistência
Quando os membros das comunidades Amazônicas tiveram a oportunidade de defender seus interesses em fóruns nacionais ou internacionais nos quais são discutidas políticas que influenciam o futuro da Amazônia, sua experiência tem sido geralmente frustrante. Nos fóruns internacionais, o resultado dessas discussões é fortemente influenciado pelos interesses das empresas transnacionais e das grandes ONG conservacionistas, que estão ansiosas por ter acesso e controle sobre a região devido aos muitos produtos – incluindo créditos de carbono – que podem obter e com os quais podem lucrar.
Os povos da Amazônia tiveram uma experiência igualmente frustrante com os governos nacionais, que reivindicam “soberania” sobre a região e muitas vezes se referem a ela como “nossa”. A abordagem “colonial” desses governos na região não pode ser ignorada, dado que eles apoiam ativamente os interesses do capital que estão impulsionando sua invasão e sua destruição. Muitas vezes, fazem isso em nome do “desenvolvimento”, mas a vasta experiência com muitos grandes projetos implementados até agora na região revela que o “desenvolvimento” não corresponde às necessidades e demandas dos povos indígenas, as comunidades tradicionais e ribeirinhas da Amazônia, ou o grupo cada vez mais significativo de membros das comunidades que agora habitam áreas urbanas na região.
Como as políticas e os projetos extrativistas continuam sendo implementados e, portanto, todos os tipos de violência que acompanham o modelo extrativista continuam, as comunidades começaram a criar e fortalecer mecanismos tradicionais para defender seus territórios, como guardas indígenas. Mas hoje, elas enfrentam diversas forças armadas – incluindo polícia, militares, seguranças e exércitos de empresas, e grupos criminosos frequentemente associados ao tráfico de drogas. Enquanto isso, houve aumento da criminalização e até dos assassinatos de líderes indígenas na região. Os dados também mostram um crescimento de diferentes formas de violência contra as mulheres, em particular a violência sexual. O estupro é uma forma de humilhá-las, controlar sua resistência e criar medo (20).
Com foco na Amazônia, a intenção deste boletim é ouvir o que as pessoas da região têm a dizer sobre os projetos de “desenvolvimento” em sua área, sobre a violência e a humilhação que enfrentam por parte das empresas e do Estado, e sobre como elas estão se organizando e lutando contra esses projetos para defender e/ou recuperar seus territórios.
A recente Cúpula de Belém de Presidentes da região Amazônica de 2023 (onde também estiveram presentes membros dos governos da Indonésia e da República Democrática do Congo) mais uma vez deixou claro que eles querem mais do mesmo “desenvolvimento”. Por isso, o que talvez seja mais urgente agora é promover o diálogo entre os povos amazônicos – que têm uma vasta experiência de resistência ao “extrativismo verde” – e ativistas de países da África Central e do Sudeste Asiático. Apesar das inúmeras diferenças, todos enfrentam ameaças semelhantes e o desafio de como organizar e resistir a elas.
Ao longo dos anos, os povos da Amazônia têm se unido para buscar força e inspiração nas histórias uns dos outros e construir alianças, cruzando as fronteiras de seus países, que tentam separá-los. Um exemplo disso é o Fórum Social Pan-Amazônico. Na declaração da última edição de 2022, dizem:
“Reiteramos que, embora os perigos tenham aumentado, as lutas e resistências adquiriram uma força sem precedentes, a partir da experiência das espiritualidades de nossos povos, que devem continuar a crescer como filhas e filhos da Mãe Amazônia. Neste sentido, os povos da Pan-Amazônia estão se organizando, se unindo, lutando por seus territórios e culturas, para tornar possível um futuro. Assim avançam as lutas anti-racistas, anti-patriarcais e anticoloniais.” (21).
(1) Embrapa, Estudo aponta que a degradação atinge mais de um terço da Floresta Amazônica, janeiro de 2023
(2) Global Witness, Almost 2,000 land and environmental defenders killed between 2012 and 2022 for protecting the planet, September 2023.
(3) Boletim WRM, AGRO é FOGO: Grilagens, Desmatamento e Incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal, dezembro 2021 and Agro e Fogo, Armas na disputa por controle territorial: os usos capitalistas do fogo contra os povos do campo
(4) Boletim WRM, Uma lista (inacabada) de conceitos que matam florestas, janeiro de 2020 e Boletim WRM, FSC e RSPO parceiros no crime? A questão fundiária da Jari Florestal e da Agropalma na Amazônia brasileira, novembro de 2018
(5) Boletim WRM, Paradoxos verdes de um país amazônico, julho de 2021.
(6) Brasil de Fato, Colonialismo químico: por que o Brasil está morrendo pela boca e como o agro tem culpa nisso, October 2023.
(7) World Resources Institute, Undermining Rights, 2020.
(8) Mongabay, Swiss pledge to stop illegal gold imports from Brazil Indigenous reserves, June 2022
(9) Boletim WRM, Água, extrativismo e minerais críticos no Brasil: algumas reflexões, setembro de 2022
(10) Observatorio petrolero, Lote 8: cifras de la contaminación petrolera, 2022.
(11) Brasil 247, Aos 70 anos, Petrobras mira transição energética e Margem Equatorial, October 2023
(12) Instituto Humanitas Unisinos, Como salvar a floresta amazônica? Entrevista com Philip M. Fearnside, August 2023.
(13) Boletim WRM, “Sem água não há vida”: os rios da Amazônia boliviana, setembro de 2022.
(14) Mongabay, World Rainforests, “Amazon Destruction”, November 2021
(15) Statista, Countries with the largest area of primary tropical forest loss in 2022, June 2023 and Global Forest Watch, Tropical Primary Forest Loss Worsened in 2022, Despite International Commitments to End Deforestation, June 2023.
(16) REDD Monitor, “The sale by the Government of Guyana of forest-based carbon credits was fraudulent”, July 2023.
(17) Instituto Humanitas Unisinos, A Amazônia se aproxima do ponto de ruptura, diz Carlos Nobre, January 2019-
(18) Brasil de Fato, Alertas de desmatamento em 2023 caem pela metade na Amazônia, mas sobem no Cerrado, Janeiro 2024.
(19) Greenpeace, EU-Mercosur: A nightmare for nature, March 2023
(20) Mongabay, Triple riesgo: ser mujer, indígena y defensora ambiental en América Latina, November 2021.
(21) Declaração Final do Décimo Fórum Social Pan-Amazônico – FOSPA