Foi apresentada uma demanda ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) da ONU para verificar os impactos negativos e possíveis violações aos direitos humanos no Uruguai devido às condições estabelecidas no contrato de investimento firmado entre a multinacional finlandesa UPM e o governo, para instalar uma nova fábrica de celulose no país.
Outra informação
Um novo videoclipe intitulado “Cabo Delgado Chora”, produzido pela Justiça Ambiental JA!, pretende ajudar na luta contra o projeto de gás em Cabo Delgado, Moçambique.
Em fevereiro de 2021, um relatório amplo confirmou as antigas alegações de que a Golden Veroleum Liberia, uma empresa controlada pelo conglomerado Golden Agri Resources (GAR) – com sede em Cingapura e a segunda maior empresa de óleo de dendê do mundo – cometeu desmatamento generalizado em mil hectares de floresta, violou os direitos territoriais e culturais das comunidades locais, incluindo o direito ao consentimento prévio e informado, e descumpriu exigências sociais sobre necessidades básicas e sobre queixas e remediação.
As restrições da União Europeia aos combustíveis à base de óleo de dendê são retratadas pelo governo da Malásia como uma ameaça a milhares de pequenos proprietários que dependem desse setor. Mas será que a maioria dos pequenos produtores e trabalhadores do setor de dendê está obtendo uma renda considerável?
A Amigos da Terra organizou a primeira sessão do Tribunal dos Povos Africanos em Lagos, na Nigéria, em novembro de 2020. As comunidades afetadas e a sociedade civil apresentaram depoimentos sobre casos de violações dos direitos humanos e degradação ambiental relacionados às plantações de monoculturas de árvores em dez países da África.
A Focus on the Global South lançou recentemente seu boletim informativo com uma mensagem da Ásia, na qual, apesar da pandemia e todas as suas consequências, o clima dominante é de desafio – não de desespero.
Os recentes chamados à ação para enfrentar a perda crítica de biodiversidade são esperados e muito bem-vindos, mas está faltando um debate paralelo sobre o “como”. Pode-se dizer que esse “como” é tão importante quanto o objetivo principal. A ONG Green Finance Observatory lançou um vídeo explicando as ameaças que estão por trás dos principais mecanismos usados para financeirizar ainda mais a destruição da natureza.
O discurso do desenvolvimento está enredado a um conjunto de conceitos. É impossível falar sobre desenvolvimento sem pensar em outras ideias, como pobreza ou crescimento. Mas, por se tratar de um discurso fortemente ligado à grande maioria das políticas econômicas e outras que intervêm nos territórios – como se tenta refletir em muitos dos artigos deste boletim –, ele também se enreda a outros conceitos, como racismo, direitos e alternativas. É por essa razão que chamamos a sua atenção para boletins anteriores, que podem ajudar a desenredar alguns desses conceitos.
Um abaixo-assinado denuncia os bancos públicos de desenvolvimento por financiar empresas e projetos privados com forte impacto sobre as comunidades, sua soberania alimentar e seus territórios. De 9 a 12 de novembro de 2020, 450 instituições financeiras se reuniram para a primeira cúpula internacional de bancos públicos de desenvolvimento, batizada de “Finanças em Comum” e organizada pelo governo francês.
A entidade argentina Productores Independientes de Piray se organizou para frear a monocultura do pinus e a empresa Alto Paraná, adquirida em 1996 pela multinacional de celulose Arauco. As agricultoras e os agricultores resistiram e conseguiram algo raramente visto: a expropriação das terras da multinacional. Elas e eles também produzem alimentos para a soberania alimentar.
O último boletim relacionado à pandemia global da organização Focus on the Global South reúne sete artigos que colocam a questão de como – e se – podem surgir transformações econômicas estratégicas neste contexto da pandemia. Leia, em inglês, aqui.
Integrantes do Movimento por um Uruguai Sustentável (Movus) denunciam na Justiça que a empresa de celulose UPM não cumpriu as condições ambientais que permitiram a instalação de sua nova fábrica de celulose no departamento de Durazno, Uruguay. Exigem a suspensão das obras em andamento enquanto esses requisitos não forem totalmente atendidos.